Cursos com Inscrições Abertas

Cartaz em formato retangular, fundo vinho. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “RECURSOS CÍVEIS”. Abaixo do nome do curso, o nome da coordenadora “DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, seguido das informações do curso: Início – 06/05/2025; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 60h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 19/08/2025; inscrições no site da EMERJ até 29/04/2025 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 30/04/2025; Valor do investimento R$ 900,00 à vista ou até 6 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Ordem dos Processos nos Tribunais. Distribuição. Prevenção de relator e de órgão julgador. Poderes gerais do relator; Julgamento monocrático pelo relator: Casos de inadmissibilidade que podem ser decididos monocraticamente. Contraditório prévio. Consideração de fatos supervenientes e alegações supervenientes; Julgamento monocrático pelo relator: desprovimento e provimento de recurso por decisão monocrática; Ordem de julgamento. Preferências. Sustentação oral. Sustentação oral por arquivo de áudio/vídeo. Resolução 591 do CNJ; Conceito, classificação de recursos e efeitos dos recursos; Requisitos admissibilidade recursal I: cabimento, capacidade postulatória, legitimidade, interesse; Requisitos admissibilidade recursal II: regularidade formal, preparo, tempestividade. Juízo de admissibilidade e de mérito; Recurso adesivo. Recurso e litisconsórcio Desistência e renúncia recursal. Aceitação da decisão; Ampliação de colegiado; Apelação. Cabimento. Efeitos da apelação; Requerimento de efeito suspensivo na apelação; Limites da devolução. Causa madura; Agravo de instrumento: hipóteses de previsão legal expressa Art. 1015 do CPC, agravos no CPC e na legislação extravagante; Agravo de Instrumento. Tema 988 do STJ. Taxatividade Mitigada. Casos de mitigação. Questões polêmicas; Como montar a petição recursal do agravo de instrumento e da apelação; Agravo interno. Impugnação específica em sede de agravo interno. Agravo interno e hipóteses de multa; Embargos de declaração: hipóteses de cabimento. Efeitos. Interrupção prazo. Embargos Protelatórios; Como montar a petição recursal do agravo interno e dos embargos de declaração; Recurso especial: hipóteses de cabimento. Filtro de relevância da questão federal; Agravos em recurso especial e recurso extraordinário; Como montar a petição recursal do recurso especial. Demonstrando cada hipótese; Razões de recursos especial e extraordinário e precedentes; vinculantes. Motivos e argumentação de superação e distinção; Recurso extraordinário: hipóteses de cabimento. Repercussão geral da questão constitucional; Embargos de divergência; Recursos nos Juizados Especiais Cíveis, nos Juizados Federais e nos Juizados Fazendários; Recurso ordinário constitucional. Recursos na Lei 6.830/80 e no ECA; Meios autônomos de impugnação de decisão judicial: Reclamação e mandado de segurança; Meios autônomos de impugnação de decisão judicial: Ação Rescisória; Recursos na Lei 11.101/05; Recursos no sistema de tutela coletiva: LAP, LIA e LACP; Suspensão Liminar em Segurança: natureza e cabimento. Recursos e SLS. No canto inferior direito o corpo docente: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara; Alexandre Martins Flexa; Ana Clara Leite Almeida; Bruna Perez Duarte de Oliveira Gonçalves Braga; Cristiane Saredo Pereira Dias; Fernando da Fonseca Gajardoni; Flavia Pereira Hill; Gisele Mazzoni Welsch; Guilherme Rodrigues de Andrade; Haroldo de Araújo Lourenco da Silva; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Manassés Lopes da Silva; Marcelle Mourelle Perez Diós; Marcelo Leite da Silva Mazzola; Marco Antonio dos Santos Rodrigues; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; Nathalia Ferreira Ribeiro Fernandes; Paulo Mello Feijó; Ricardo Alberto Pereira; Gustavo Quintanilha Telles de Menezes; Ricardo Cavalcante Pereira; Rita Maria Costa Dias Nolasco; Roberta Ferme Sivolella; Rodrigo Fux; Teresa Celina de Arruda Alvim