Monografias apresentadas em 2025

01	COSMOSKI, Alison Amin. A técnica da ponderação como instrumento de limitação de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.72 C834t 2025
02	LIMA, Amanda Guedes. Prescrição da pretensão executória: a decisão do STF no tema nº 788 com repercussão geral frente aos princípios e direitos fundamentais do réu. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.291 L731p 2025
03	MACHADO, Eduardo Aquino da Costa. Cadeia de custódia digital: necessidade de regulamentação de procedimento específico para a validação das provas obtidas por meio digitais. 2025. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.14:004 M149c 2025
04	SANTOS, Ana Beatriz Caetano da Silva dos.. Direito de gênero: a proteção do transexual no sistema carcerário. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M392.6:343.81 S237d 2025
05	SANTOS, Fidel Santoro dos. Inteligência artificial em propagandas eleitorais: os desafios da regulamentação à luz do constitucionalismo digital. 2025. 97 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.8:004 S237i 2025
06	SILVA, Bruna Ferreira Garrido da. Constitucionalismo brasileiro e novo constitucionalismo boliviano: a questão fundiária e a emancipação de minorias. 2025. 69 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.4 S586c 2025
07	SILVA, Lucas Souza. A atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto órgão acusador. 72 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.1 S586a 2025
08	SOUTO MAIOR, Arnaldo da Cunha Lobo. Processo marítimo constitucional: o processo do tribunal marítimo à luz dos princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Sérgio Antônio Ferrari Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.79 S728p 2025