Monografias apresentadas em 2025

01	COSMOSKI, Alison Amin. A técnica da ponderação como instrumento de limitação de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.72 C834t 2025
02	SANTOS, Ana Beatriz Caetano da Silva dos.. Direito de gênero: a proteção do transexual no sistema carcerário. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M392.6:343.81 S237d 2025
03	SOUTO MAIOR, Arnaldo da Cunha Lobo. Processo marítimo constitucional: o processo do tribunal marítimo à luz dos princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Sérgio Antônio Ferrari Filho Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.79 S728p 2025