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| 01 | ALMEIDA, Stella de Américo Ney. Overruling débito condominial e legitimidade concorrente entre promitente vendedor e promissário comprador. 66 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Fábio de Oliveira Azevedo |
| 02 | CHIANCA, Fernanda de Abreu Kauark. Os limites à destinação e tredestinação expropriatórias sob à ótica do direito de retrocessão e a consequente responsabilidade civil do estado. 74 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Bruno Magalhães de Mattos |
| 03 | COSMOSKI, Alison Amin. A técnica da ponderação como instrumento de limitação de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho |
| 04 | LIMA, Amanda Guedes. Prescrição da pretensão executória: a decisão do STF no tema nº 788 com repercussão geral frente aos princípios e direitos fundamentais do réu. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 05 | MACHADO, Eduardo Aquino da Costa. Cadeia de custódia digital: necessidade de regulamentação de procedimento específico para a validação das provas obtidas por meio digitais. 2025. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 06 | MILESI, Bryam Santana. A admissibilidade de produções de conversas em aplicativos de mensagens instantâneas como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 76 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Décio Luiz Alonso Gomes |
| 07 | SANTOS, Ana Beatriz Caetano da Silva dos. Direito de gênero: a proteção do transexual no sistema carcerário. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 08 | SANTOS, Fidel Santoro dos. Inteligência artificial em propagandas eleitorais: os desafios da regulamentação à luz do constitucionalismo digital. 2025. 97 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes |
| 09 | SANTOS, Lucas Andrade de Carvalho. Barriga de aluguel: a possibilidade da cessão onerosa de útero no ordenamento jurídico brasileiro. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri |
| 10 | SCHAEFER, Mauriane de Freitas. Impactos jurídicos dos “contratos de gaveta”. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Haroldo Lourenço |
| 11 | SEGURO, Roberta das Neves. A utilização de voz e imagem da pessoa morta por meio de inteligência artificial em contextos não autorizados e o surgimento de uma nova dimensão de direitos humanos. 84 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva |
| 12 | SEMEGHINI, Natália. Métodos de cooperação jurídica internacional em matéria penal: alternativas à extradição e o caso “Robinho”. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: José Maria de Castro Panoeiro |
| 13 | SILVA, Bruna Ferreira Garrido da. Constitucionalismo brasileiro e novo constitucionalismo boliviano: a questão fundiária e a emancipação de minorias. 2025. 69 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes |
| 14 | SILVA, Lucas Souza. A atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto órgão acusador. 72 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves |
| 15 | SOUTO MAIOR, Arnaldo da Cunha Lobo. Processo marítimo constitucional: o processo do tribunal marítimo à luz dos princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.Orientador: Sérgio Antônio Ferrari Filho |
