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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Monografias apresentadas em 2025

01        ALMEIDA, Stella de Américo Ney. Overruling débito condominial e legitimidade concorrente entre promitente vendedor e promissário comprador. 66 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Fábio de Oliveira Azevedo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.232.4 A447o 2025
02        COSMOSKI, Alison Amin. A técnica da ponderação como instrumento de limitação de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Rafael Mario Iorio Filho
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.72 C834t 2025
03        LIMA, Amanda Guedes. Prescrição da pretensão executória: a decisão do STF no tema nº 788 com repercussão geral frente aos princípios e direitos fundamentais do réu. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.291 L731p 2025
04        MACHADO, Eduardo Aquino da Costa. Cadeia de custódia digital: necessidade de regulamentação de procedimento específico para a validação das provas obtidas por meio digitais. 2025. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.14:004 M149c 2025
05        SANTOS, Ana Beatriz Caetano da Silva dos. Direito de gênero: a proteção do transexual no sistema carcerário. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M392.6:343.81 S237d 2025
06        SANTOS, Fidel Santoro dos. Inteligência artificial em propagandas eleitorais: os desafios da regulamentação à luz do constitucionalismo digital. 2025. 97 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.8:004 S237i 2025
07        SANTOS, Lucas Andrade de Carvalho. Barriga de aluguel: a possibilidade da cessão onerosa de útero no ordenamento jurídico brasileiro. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M618.177 S237b 2025
08        SCHAEFER, Mauriane de Freitas. Impactos jurídicos dos “contratos de gaveta”. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Haroldo Lourenço
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.235 S294i 2025
09        SEGURO, Roberta das Neves. A utilização de voz e imagem da pessoa morta por meio de inteligência artificial em contextos não autorizados e o surgimento de uma nova dimensão de direitos humanos. 84 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M004.8:34 S456u 2025
10        SEMEGHINI, Natália. Métodos de cooperação jurídica internacional em matéria penal: alternativas à extradição e o caso “Robinho”. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341:343.2 S471m 2025
11        SILVA, Bruna Ferreira Garrido da. Constitucionalismo brasileiro e novo constitucionalismo boliviano: a questão fundiária e a emancipação de minorias. 2025. 69 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.4 S586c 2025
12        SILVA, Lucas Souza. A atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto órgão acusador. 72 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.1 S586a 2025
13        SOUTO MAIOR, Arnaldo da Cunha Lobo. Processo marítimo constitucional: o processo do tribunal marítimo à luz dos princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Sérgio Antônio Ferrari Filho
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.79 S728p 2025
Inclusão do Vlibras