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ALMEIDA, Stella de Américo Ney. Overruling débito condominial e legitimidade concorrente entre promitente vendedor e promissário comprador. 66 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Fábio de Oliveira Azevedo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.232.4 A447o 2025
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COSMOSKI, Alison Amin. A técnica da ponderação como instrumento de limitação de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Rafael Mario Iorio Filho
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.72 C834t 2025
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| 03 |
LIMA, Amanda Guedes. Prescrição da pretensão executória: a decisão do STF no tema nº 788 com repercussão geral frente aos princípios e direitos fundamentais do réu. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.291 L731p 2025
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MACHADO, Eduardo Aquino da Costa. Cadeia de custódia digital: necessidade de regulamentação de procedimento específico para a validação das provas obtidas por meio digitais. 2025. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.14:004 M149c 2025
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| 05 |
SANTOS, Ana Beatriz Caetano da Silva dos. Direito de gênero: a proteção do transexual no sistema carcerário. 73 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M392.6:343.81 S237d 2025
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| 06 |
SANTOS, Fidel Santoro dos. Inteligência artificial em propagandas eleitorais: os desafios da regulamentação à luz do constitucionalismo digital. 2025. 97 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.8:004 S237i 2025
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| 07 |
SANTOS, Lucas Andrade de Carvalho. Barriga de aluguel: a possibilidade da cessão onerosa de útero no ordenamento jurídico brasileiro. 78 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M618.177 S237b 2025
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SCHAEFER, Mauriane de Freitas. Impactos jurídicos dos “contratos de gaveta”. 99 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Haroldo Lourenço
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.235 S294i 2025
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| 09 |
SEGURO, Roberta das Neves. A utilização de voz e imagem da pessoa morta por meio de inteligência artificial em contextos não autorizados e o surgimento de uma nova dimensão de direitos humanos. 84 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M004.8:34 S456u 2025
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SEMEGHINI, Natália. Métodos de cooperação jurídica internacional em matéria penal: alternativas à extradição e o caso “Robinho”. 79 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: José Maria de Castro Panoeiro
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M341:343.2 S471m 2025
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SILVA, Bruna Ferreira Garrido da. Constitucionalismo brasileiro e novo constitucionalismo boliviano: a questão fundiária e a emancipação de minorias. 2025. 69 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.4 S586c 2025
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SILVA, Lucas Souza. A atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto órgão acusador. 72 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.1 S586a 2025
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SOUTO MAIOR, Arnaldo da Cunha Lobo. Processo marítimo constitucional: o processo do tribunal marítimo à luz dos princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2025.
Orientador: Sérgio Antônio Ferrari Filho
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.79 S728p 2025
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