Cursos com Inscrições Abertas

Direito Penal e Processual Penal

PERGUNTAS FREQUENTES

Início do Curso: 25/11/2025
Previsão de término do curso: 25/05/2026
Aulas assíncronas gravadas no primeiro semestre de 2025.
Carga Horária: 34h

Valor do Investimento: R$816,00 à vista

Inscrições no site da EMERJ: até 24/11/2025 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 25/11/2025

Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso

Faça sua Inscrição

Publico Geral Magistrado(A) TJRJ

Servidor/Colaborador(A) TJ-RJ Ex-Aluno(A) EMERJ

Cartaz em formato retangular, fundo branco e cinza. Na cor azul, no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e no canto superior esquerdo o logo do projeto EMERJ MAIS. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL”, seguido das informações do curso: Início – 25/11/2025; Carga Horária – 34h; Previsão de Término – 25/05/2026; inscrições no site da EMERJ até 24/11/2025 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 25/11/2025; Valor do investimento R$ 816,00 à vista; Aulas Assíncronas; Vagas limitadas; O participante só terá direito ao certificado, caso obtenha 75% de frequência nas aulas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Do Crime; Culpabilidade E Excludente De Culpabilidade; Teoria Da Pena; Crimes Em Espécie; Crimes Administrativos; Leis Especiais; Princípios E Competências; Incidente E Prova; Processo Ordinário E Sumaríssimo; Execução Da Pena; Recursos. No canto inferior direito o corpo docente: José Maria Panoeiro; Elisa Pittaro; Marco Antonio Azavedo.