Início do Curso: 25/11/2025
Previsão de término do curso: 25/05/2026
Aulas assíncronas gravadas no primeiro semestre de 2025.
Carga Horária: 34,5h
Valor do Investimento: R$828,00 à vista
Inscrições no site da EMERJ: até 24/11/2025 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 25/11/2025
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular, fundo branco e cinza. Na cor azul, no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e no canto superior esquerdo o logo do projeto EMERJ MAIS. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO TRIBUTÁRIO”, seguido das informações do curso: Início – 25/11/2025; Carga Horária – 34,5h; Previsão de Término – 25/05/2026; inscrições no site da EMERJ até 24/11/2025 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 25/11/2025; Valor do investimento R$ 828,00 à vista; Aulas Assíncronas; O participante só terá direito ao certificado, caso obtenha 75% de frequência nas aulas; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: Introdução, Tipos De Sociedade E Concorrência; Sociedade Limitada; Letra De Câmbio E Cheque, Títulos De Crédito; Recuperação Judicial; Contrato; Falência Geral; Conceitos, Princípios, Responsabilidade E Lançamento; Extinção, Crédito E Garantias; Imposto; Crimes; Processo Administrativo, Judicial E Execução. No canto inferior direito o corpo docente: Gustavo Quintanilha; Thiago Neves; José Maria Panoeiro; Leticia D’aiuto; Andrea Veloso.