TEMA: PELA CAUSA DAS INFÂNCIAS: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, INTERSETORIALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
1º Dia – 12/08/2025
10h – Abertura:
Des. RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do TJRJ
Dr. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ
Des. DANIELA BRANDÃO FERREIRA
Presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ)
Dra. RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO
Vice-Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ
Presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI)
Sr. CLAUDIUS CECCON
Diretor da ONG CECIP
Secretário Executivo da Rede Nacional da Primeira Infância
10h30 às 12h30 – Painel I: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS: PRECARIEDADE SOCIOECONÔMICA E ROMPIMENTO DE VÍNCULOS
A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO PRECOCE COMO POLÍTICA PÚBLICA
Dra. SYLVIA NABINGER
Assistente Social
Doutora em Direito de Família pela Universidade de Lyon /França
SISTEMA PENAL E SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS: INTERFACE COM OS DIREITOS DE MULHERES GESTANTES/LACTANTES PRIVADAS DE LIBERDADE
Dra. ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA
Juíza de Direito da VEPEMA do TJRJ
CUIDADOS ALTERNATIVOS COM FILHOS(AS) DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
Prof. Me. EDVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA
Assistente Social
Mestre em Serviço Social pela PUC-Rio
A (IN) EFETIVIDADE DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE APROFUNDADA PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Sr. ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO
Subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente
14h às 16h – Painel II: VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: DISSOLUÇÃO CONJUGAL E PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS SECUNDÁRIAS DO FEMINICÍDIO
O PAPEL DOS CEJUSCS NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E NA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Dra. ELLEN GARCIA MESQUITA
Juíza de Direito do TJRJ
FEMINICÍDIO E OS IMPACTOS SOBRE AS VÍTIMAS INDIRETAS
Sra. SOYANNI SILVA ALVES
Assistente Social do TJRJ
Especialista em Gênero e Direito pela EMERJ
Sra. MÁRCIA VALÉRIA VICENTE GUINANCIO
Psicóloga do TJRJ
Especialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade pela FIOCRUZ
OS CONFLITOS PARENTAIS E SEUS EFEITOS SOBRE CRIANÇAS E JOVENS: POR OUTRAS INTERVENÇÕES POSSÍVEIS NA JUSTIÇA
Me. PEDRO WALTER BERGO E GOMES
Psicólogo do TJRJ
Mestre em Psicologia Social pela UERJ
Mediação:
Me. MARTA FILARTIGA HENNING
Psicóloga do TJRJ
Mestre em Saúde Coletiva pela UERJ e em Psicologia pela PUC-Rio
16h às 18h – Painel III: PATERNIDADE E MATERNIDADE RESPONSÁVEL: PARENTALIDADE, SUBREGISTRO PATERNO E DIREITO AO NOME
A PARENTALIZAÇÃO DA VIDA SOCIAL E AS POLÍTICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
Profa. Dra. ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI
Professora de Antropologia Social da UFRRJ
Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ
O DIREITO AO NOME E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Dra. RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO
A BUSCA DA PATERNIDADE PELO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA VISÃO FEMINISTA E PROTETIVA DE CRIANÇAS
Dra. VIVIANE ALVES SANTOS SILVA
Promotora de Justiça do MPRJ
Mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE ENTRE A MÃE E A MULHER
Dr. ANTONIO CARLOS FÉLIX DAS NEVES
Psicólogo
Doutor em Psicanálise pela UERJ
Mediação:
Me. LÍCIA CARVALHO MARQUES
Psicóloga do TJRJ
Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio
2º Dia – 13/08/2025
14h às 16h – Painel I: DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO (RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, SEXUAL E DE GÊNERO, DEFICIÊNCIA/CAPACITISMO)
DEMOCRATIZAÇÃO DO COLO
Dra. JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS
Doutora em Educação pela UFSCar
INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS TRANS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO: DESAFIOS E POTENCIALIDADE
Dra. JÚLIA MUNIZ DE ALVARENGA
Psicóloga
Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ
O IMPACTO DO CAPACITISMO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Sra. LUCIANA VIEGAS CAETANO
Diretora Executiva do Instituto Vidas Negras com Deficiência Importam
Criadora do @umamaepretaautistafalando
Mediação:
Me. TATIANA OLIVEIRA MOREIRA
Psicóloga do TJRJ
Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ
16h às 18h – Painel II: MULHERES GRÁVIDAS E/OU LACTANTES COM BEBÊS EM SITUAÇÃO DE RUA: OS EFEITOS DO ABANDONO SOCIAL, ECONÔMICO E AFETIVO
AS REDES DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E SEUS BEBÊS: QUAL O REAL DILEMA?
Dr. GILNEY COSTA SANTOS
Doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ
Integrante da Coordenação Colegiada do Fórum Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar
DESAFIOS PARA FAZER DA ENTREGA VOLUNTÁRIA UMA GARANTIA DE DIREITOS
Sra. GISELE BERNARDO DA SILVA
Assistente Social do TJRJ
Especialista em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica pela PUC-Rio
A ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO: GARANTIA DOS DIREITOS DAS MENINAS, MULHERES E PESSOAS QUE GESTAM E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS
Me. NIRELLE RODRIGUES MARINHO
Assistente Social na Maternidade do IFF/FIOCRUZ
Mestra em Política Social pela UFF
Mediação:
Sr. RAUM BATISTA
Psicólogo
Coordenador Técnico do Serviço Social Internacional Brasil /ABTH
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