EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

O cartaz tem fundo azul-claro uniforme. Na parte superior esquerda há a logo da 58ª Reunião do Fórum Permanente Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No canto superior direito há o logotipo da EMERJ, composto por uma balança estilizada dentro de um quadrado. Ao centro, em letras grandes e escuras, está o título do evento: “Empoderamento do Consumidor pela Via Extrajudicial de Solução de Conflitos de Consumo e o Sistema de Defesa do Consumidor PROCON, JECs, DP e MP”. À direita do título, há a data: “05/12/2025”, e abaixo: “das 10h às 12h30”. No canto inferior direito, aparecem informações práticas: Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro. Transmissão: Via plataforma Zoom. Inscrições gratuitas: endereço eletrônico da EMERJ. Ícone informando “Tradução em Libras”. Logotipo laranja “EMERJ Pontua”. Na parte inferior há um parágrafo em letras pequenas informando que serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ e horas de atividade de capacitação da EMERJ, com referência a normas internas.

Empoderamento do Consumidor pela Via Extrajudicial de Solução de Conflitos de Consumo e o Sistema de Defesa do Consumidor PROCON, JECs, DP e MP

Abertura:

Flávio Citro Vieira de Mello

Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da EMERJ

Juiz de Direito do TJRJ

Palestrantes:

Renato Porto

Advogado

Doutor em Direito UNESA

Gutemberg Fonseca

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro

Especialista em Administração, Negócios e Marketing pela UNINTER

Eduardo Chow de Martino Tostes

Defensor Público da DPRJ

Doutor em Direito pela UFF

Daniele Medina Maia

Promotora de Justiça do MPRJ

Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte

HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS

Inscrições Gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Empoderamento do Consumidor pela Via Extrajudicial de Solução de Conflitos de Consumo e o Sistema de Defesa do Consumidor PROCON, JECs, Defensoria e Ministério Público

Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura