LinkedIn da EMERJ
Para sua 53ª reunião, o Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove o encontro sobre “Novos diálogos urbanísticos na cidade do Rio de Janeiro: Legislativo, Executivo, Judiciário, associações e empreendedores” no dia 07, às 10h, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
Abertura
O evento, que contará com transmissão via plataforma Zoom, terá a abertura do presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e do membro do Fórum Frederico Price Grechi, doutor em Direito pela Uerj e diretor regional da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI-Brasil).
Palestrantes
Para debater sobre “O novo Plano Diretor do Rio de Janeiro” estarão presentes: a arquiteta Valeria Hazan, gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio (SMU-RJ) e mestre em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-RJ) Marcos Saceanu, CEO da Piimo Empreendimentos Imobiliários; o economista Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro (Secov-Rio) e diretor da APSA; e o advogado Henrique Blecher, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ) e da ADEMI-RJ e CEO da Gafisa/Bait.
O tema “A Lei do Retrofit e casos práticos” será debatido pela arquiteta Laura Di Blasi, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH/RJ); pelo gerente Legalizações da RJZ/Cyrela, Leandro Terra; pelos arquitetos da Casa Firjan, Silvia Borges Oliveira e Fabio de Andrade Gonçalves; e pelo engenheiro Frederico Kesller, diretor de Incorporação da Gafisa/Bait.
A palestra sobre “Aspectos jurídicos controvertidos da legislação urbanística” será com o professor catedrático da EMERJ e da Uerj, Ricardo-Cesar Pereira Lira, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); com o procurador Mauricio Jorge Pereira da Mota, membro do Fórum e professor da Uerj; com o procurador Luiz Roberto da Mata, mestre em Direito pela Uerj; com o advogado Carlos Gabriel Feijó, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (CDUDI-OAB/RJ); e com o advogado Vinicius Monte Custodio, membro da CDUDI-OAB/RJ.
O novo Plano Diretor do Rio de Janeiro
O Plano Diretor é um instrumento legal que propõe uma política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento do município. Esta política tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.
Fonte: https://www.rio.rj.gov.br/web/smu/plano-diretor1
A Lei do Retrofit e casos práticos
A assinatura recente da Lei Complementar 232, pela Câmara Municipal, abriu novas perspectivas para as incorporadoras trabalharem com projetos de retrofit no Rio. A nova legislação estabelece condições especiais de incentivo para reconversão de imóveis protegidos e de edificações existentes, regularmente construídas e licenciadas. Isso significa que mesmo prédios e casas tombadas podem sofrer transformação de uso ou ser desdobrados em unidades independentes desde que órgãos de tutela do patrimônio cultural aprovem as mudanças.
Inscrição
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8259
01 de dezembro de 2022
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)
