A gestão da diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), ampliou o Observatório de Pesquisas Bryant Garth, ao valorizar os núcleos já existentes e criar mais seis núcleos de pesquisa.

Como um centro de pesquisas, análise e estudo para compreensão de realidades, fatos, fenômenos e relações sociais, o Observatório foi inaugurado em agosto de 2019 e recebeu o nome do jurista americano Bryant Garth, vice-reitor da University California - Irvine School of Law, que desenvolveu, na década de 1970, juntamente com o jurista italiano Mauro Cappelletti, o renomado Projeto Florença.

O Observatório tem como objetivo desenvolver estudos técnico-científicos que se tornem instrumentos de fortalecimento da efetividade na prestação jurisdicional.

A atuação de cada Núcleo é conduzida por magistrados coordenadores e por pesquisadores. Com o apoio de alunos bolsistas da EMERJ, reuniões periódicas ocorrem para o aprimoramento das pesquisas e organização dos trabalhos a serem desenvolvidos.

Os Núcleos de Pesquisa

Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), coordenado pelo desembargador Carlos Gustavo Vianna, doutor em Direito pela UVA: analisa temas do interesse do Judiciário sob uma perspectiva comparada, fomentando o diálogo e o intercâmbio jurídico entre o Direito brasileiro e outras ordens jurídicas.

Núcleo de Pesquisa em Tecnologia e Poder Judiciário (NUPETEIJU), coordenado pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj): objetiva construir uma ciência do Direito ancorada em dados quantitativos, um Direito baseado em evidências.

Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS), coordenado pela juíza Maria Aglaé Tedesco Villardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Fiocruz: realiza pesquisas no campo da Bioética e Saúde Social junto aos processos julgados nos Tribunais de Justiça.

Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEAMIA), coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa): analisa o direito à saúde ambiental, bem como à sadia qualidade de vida no ambiente urbano e os conflitos federativos.

Núcleo de Pesquisa em Processo Civil (NUPEPRO), coordenado pelo desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas): compreende as principais questões de relevância teórica da área, bem como analisa a aplicação dos dispositivos legais e as controvérsias doutrinárias em torno de temas relevantes para o funcionamento dos processos judiciais.

Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia: contribui para a construção de boas práticas no sistema judiciário e para a formação continuada de magistrados.

Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (NUPEMASC), coordenado pelo desembargador Cesar Felipe Cury, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa): aponta a insuficiência do processo judicial como mecanismo exclusivo para a solução das controvérsias de uma sociedade cujas relações se tornam mais complexas a cada dia.

Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), coordenado pelo desembargador André Gustavo Correa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa): analisa, a partir de abordagem empírica, decisões judiciais em processos criminais, cujos tipos penais criminalizam condutas baseadas na manifestação de opiniões e o potencial conflito com a liberdade de expressão.

Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autonoma de Barcelona: realiza pesquisas sobre direitos fundamentais, visando a redução das desigualdades étnico-sociais e de gênero.

Pesquisas

Nesta gestão, o Observatório promoveu três encontros de integração de Núcleos, nos quais foram divulgados dados de pesquisas realizadas. De fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, foram apresentados oito novos estudos. A partir das pesquisas desenvolvidas pelos seus núcleos, a EMERJ protocolou junto à Capes sua proposta de mestrado com área de concentração de estudos no Poder Judiciário e na sociedade.

I Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisas do Obervatório Bryant Garth: https://emerj.jus.br/site/noticia/232

II Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisas do Obervatório Bryant Garth: https://www.youtube.com/watch?v=CHVuxy9ffZw

III Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisas do Obervatório Bryant Garth: https://www.youtube.com/watch?v=vuKlI9Kr2YI

Pesquisas realizadas

NUPETEJU: “A jurimetria e a fixação do valor dos danos morais nas hipóteses de fraude em contratos bancários e inscrição indevida de nome em cadastro”.

NUPEBIOS: “Análise bioética do itinerário jurídico dos crimes de aborto no Rio de Janeiro”.

NUPEAMIA: “A tutela da saúde ambiental e o papel do Poder Judiciário na fixação das competências com base no federalismo cooperativo”.

NUPEPRO: “A aplicabilidade do princípio da não surpresa: representações e práticas da magistratura fluminense”.

NUPEPAJ: “Redesignação de nome e gênero no âmbito da Justiça Itinerante na Fiocruz”.

NUPEMASC: “A designação da audiência do art. 334 do CPC”.

NUPELEIMS: “Liberdade de expressão e crimes contra a honra: análise jurisprudencial do TJRJ e Jecrim (2017-2019)”.

NUPEGRE: “Mulheres, pandemia e violência: o impacto da pandemia de sars-cov-2 no acesso à Justiça e na política judiciária de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

22 de dezembro de 2022

Departamento Institucional de Comunicação (DECOM)