Com a missão de formar, aperfeiçoar magistrados e especializar profissionais que atuam na área do Direito, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ofereceu 97 cursos de fevereiro de 2021 a dezembro de 2022.

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado, um dos principais cursos da Escola, em nível de pós-graduação lato sensu, tem duração de seis semestres e recebeu 636 alunos no mesmo período.

Cursos para magistrados

Para o aperfeiçoamento de magistrados, a Escola ofereceu 58 formações no biênio. Os cursos apresentaram abordagens interdisciplinares e ações educacionais que trataram da atuação dos juízes e desembargadores em áreas especializadas. Foram 873 magistrados participando destas empreitadas de ensino.

A EMERJ também promoveu o 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, com aulas on-line e presenciais.

Os 50 novos juízes participaram de reuniões com a alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de atividades externas com visitas técnicas e conheceram a realidade da rotina das demandas dos jurisdicionados.  

Pós-graduação

De fevereiro de 2021 a dezembro de 2022, foram oferecidos três cursos de pós-graduação: a primeira turma do Curso de Especialização em Justiça Multiportas, a nona turma do Curso de Especialização em Processo Civil e a terceira turma do Curso de Especialização em Gênero e Direito. Ao todo foram 110 alunos.

Curso de extensão

Nos últimos dois anos, a Escola ofereceu 24 cursos de extensão, que dentre outros temas, trataram de “Propriedade Intelectual”, “Direito Civil e Processo Civil para a prática”, “Direito de Família”, “Proteção de dados pessoais, criptomoedas e blockchain”, “Direito Autoral”, “Necropolítica e Racismo Estrutural” e “Psicanálise e Direito”. Participaram dos cursos 1.719 alunos.

Cursos livres

“Direito da Antidiscriminação”, “Intensivo para a 1ª fase do concurso para a magistratura TJRJ”, “Compliance”, “Curso preparatório para a 2ª fase do Concurso Juiz Leigo TJRJ” e “Humanidades e análise econômica do direito” foram os oito cursos livres que o Departamento de Ensino (DENSE) promoveu neste ano. Em três deles, as inscrições ultrapassaram o número de vagas. Ao todo foram 819 alunos.

Em 2021, o DENSE ofereceu cinco cursos livres: “Curso intensivo para a magistratura”, “Jornadas com foco na preparação para o processo seletivo da EMERJ”, “Jornadas EMERJ com imersão em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil”, “Intensivo para prova de sentença” e “Técnicas de oratória para prova da magistratura”. Foram 235 alunos.

Além dos cursos livres divulgados pelo departamento, a Assessoria de Fomento à Cultura (ASFOC), em 2022, ofereceu também as formações: “Literatura distópica” e “2ª Oficina de literatura – literatura e cultura no continente africano”. Trinta e dois alunos participaram dos cursos.

Debates

Os 40 Fóruns Permanentes da Escola promoveram 270 eventos, on-line, híbridos ou presenciais, que contaram com cerca de 98 mil participantes. Todos os temas dos encontros foram de interesse dos operadores do sistema de justiça e debatidos por magistrados, doutores, mestres e especialistas de diferentes áreas.

Dentre as questões abordadas, os Fóruns promoveram encontros sobre bioética; Direito do Consumidor; Direito de Família; arte e cultura; liberdade de expressão; direitos humanos; e violência doméstica, familiar e de gênero.

A EMERJ promoveu, durante a atual gestão da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, jornadas, seminários e semanas de debate, como por exemplo:

- Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: o evento reuniu especialistas brasileiros e italianos que discutiram, entre os temas abordados, “Os riscos nas obrigações”, “A efetividade da tutela das obrigações na Itália”, “Panorama geral da tutela das obrigações no Brasil: pontos críticos”, “A proteção à residência familiar na Itália” e “Impenhorabilidade do bem de família no Brasil: o projeto de Lei nº 4.188/2021”. Para ler a respeito dos encontros, acesse: https://emerj.jus.br/site/noticia/952 e https://emerj.jus.br/site/noticia/956.

- Semana de Processo Civil: discutiu, em cinco dias, os temas mais atuais do Processo Civil, com a presença do ministro Herman Benjamin, além de magistrados, especialistas e professores. Dentre os temas abordados, estiveram: “Sanções Premiais”, “Devido Processo Civil Constitucional”, “A insurreição da Aldeia Global contra o Processo Civil clássico” e “Coisa Julgada sobre Questão”.  Confira os textos: https://emerj.jus.br/site/noticia/680; https://emerj.jus.br/site/noticia/682; https://emerj.jus.br/site/noticia/684; https://emerj.jus.br/site/noticia/687; e https://emerj.jus.br/site/noticia/689.

- Semana de Direito Penal e Processo Penal: abordou as questões controvertidas na jurisprudência dos Tribunais, com palestras de ministros, desembargadores, juízes e demais especialistas. “Teoria dos jogos no processo penal”, “Psicologia do testemunho e perspectiva de gênero: ideias para uma correta determinação dos fatos no processo penal” e “Como compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos” foram alguns dos temas discutidos. Saiba mais: https://emerj.jus.br/site/noticia/874; https://emerj.jus.br/site/noticia/876; https://emerj.jus.br/site/noticia/879; https://emerj.jus.br/site/noticia/886; e https://emerj.jus.br/site/noticia/888.

- Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono: reuniu juristas representantes de países lusófonos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) para debater o contexto histórico e os desafios atuais na garantia dos direitos fundamentais. Confira: https://emerj.jus.br/site/noticia/914; https://emerj.jus.br/site/noticia/917; e https://emerj.jus.br/site/noticia/920. 

27 de dezembro de 2022 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)