No dia 13 de fevereiro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai sediar, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, um evento sobre o tema “Leis de Memória e Liberdade de Expressão:  Europa, América Latina e Além”.

O encontro terá transmissão via plataformas Zoom e Youtube, no canal da EMERJ. A coordenação fica à cargo do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa.

Palestras

“Prós e contras da adoção de leis de memória: experiência jurídica europeia sobre o passado colonial e pós-totalitário” será o tema abordado por Uladzislau Bealavusau, pesquisador sênior em Direito Europeu no Asser-Institute University of Amsterdam e doutor pela European University Institute of Italy.

O pesquisador em Direito Internacional no Asser Institute - University of Amsterdam e coordenador acadêmico do Netherlands Network for Human Rights Research, Léon Castellanos-Jankiewicz, ministrará a palestra: “O ressurgimento das anistias na América Latina: entre a rememoração e a renovação no contexto da Declaração Modelo MELA sobre Direito e memória histórica”.

“Políticas de memória no Brasil: explorando a atuação da Comissão Nacional da Verdade sob normas jurídicas internacionais” será o assunto tratado por de Mirosław Michał Sadowski, pesquisador assistente do Institute of Law Studies (Polish Academy of Sciensces) e membro da UK Socio-Legal Studies Association e da Richard Wagner Society of Wrocław.

Participarão do encontro como moderadores a advogada Ariane Trevisan Fiori, doutora em Direito Público pela Unesa e professora do PPGD da Unesa; e o professor Carlos Affonso Sousa, membro do Fórum, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio/UERJ).

Inscrições

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/evento/8268

25 de janeiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)