O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, esteve presente no encontro anual com a direção e coordenação das escolas judiciais e da magistratura, que contou com o Lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum).

A iniciativa, que tem como propósito principal possibilitar a aprendizagem e inovação mútua, foi concebida a partir da necessidade de ampliar ainda mais o alinhamento e a integração entre os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a formação e o aperfeiçoamento das magistraturas federal e estadual brasileiras. O evento aconteceu na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, nos dias 2 e 3 de março.

Além do diretor-geral da Escola, estiveram presentes na abertura do encontro e no lançamento da Rede: o ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam; o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense; e o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, secretário-geral da Enfam.

A coordenadora pedagógica do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) e diretora da Divisão de Apoio Pedagógico (DIAPE) da EMERJ, Simone Cuber Araújo, apresentou as propostas para atuação das escolas judiciais e de magistratura nas ações da Renejum: “A Renejum é o fruto de um projeto de cooperação entre as escolas estaduais e federais e a Enfam para o atendimento às resoluções do CNJ no quesito capacitação de magistrado. A EMERJ será uma das protagonistas dessa rede, auxiliando na criação de seus normativos e na elaboração dos cursos”.

Os cursos destinados à formação continuada dos magistrados relacionados às resoluções do CNJ que serão objeto de elaboração da Rede Nacional de Escola são: “Violência Doméstica, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Penal”; “Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”; “Combate à Alta Litigiosidade Tributária”; “Acesso à Justiça e a População em Situação de Rua”; “Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos”; “Justiça Restaurativa”; “Direitos dos Povos Indígenas”; e “Equidade Racial”.

Fonte: ENFAM

07 de março de 2023

Departamento de Comunicação Instituicional (DECOM)