No dia 30 de maio, às 10h, o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF), promoverá um encontro sobre “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Direito brasileiro”.

O evento será presencial, no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom.

Coordenação

A coordenação da reunião será do presidente do Fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estádio de Sá (Unesa) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa.

Palestrantes

O membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), coordenador do PPGD da Unesa e professor de Direito Penal da Uerj e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, Mariana Weigert, membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora do PPGD da Unesa; o membro honorário do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados na Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) Eduardo Manuel Val, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), coordenador adjunto do PPGD da Unesa e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF; e o advogado Siddharta Legale, coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, doutor em Direito Internacional pela Uerj e professor do PPGDC da UFF, serão os palestrantes do evento.

A pauta

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) é responsável por monitorar, promover e proteger os direitos humanos entre os 35 países independentes que fazem parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), julgando violações, especialmente em relação a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Fonte: Conectas

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8309

18 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)