A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), para a 22ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil, promoverá o seminário “Questões polêmicas sobre provas”, no dia 29 de junho, às 09h30.

O evento, realizado em parceria com a associação Processualistas, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do seminário será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); pelo presidente do Fórum, desembargador Luciano Rinaldi; e pela membra do Fórum Fernanda Pantoja, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Painel 1: Ônus da prova, convenções processuais e produção de prova de ofício pelo juiz (9h45)

Palestrarão no primeiro painel do evento: a desembargadora Cristina Feijó; o procurador da república Antônio Cabral, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Marcela Kohlbach, doutora em Direito Processual pela Uerj e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Clarisse Frechiani, conselheira e diretora jurídica da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e livre docente da Universidade de São Paulo (USP). A moderação da mesa será realizada pelo desembargador Ricardo Alberto, membro do Fórum.

Painel 2: Produção antecipada de prova (11h)

O desembargador Alexandre Câmara, membro do Fórum; a juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Tricia Navarro, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Marcela Perez, mestre em Direito Processual pela Uerj; e Sofia Temer, doutora em Direito Processual pela Uerj, serão os palestrantes da segunda mesa do seminário. A vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, irá conduzir a moderação do painel.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8338

07 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)