Nesta segunda-feira (07), o Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou sua 29ª reunião, com encontro sobre “A política de segurança pública em confronto com os direitos das pessoas LGBTQIA+”.
O evento aconteceu no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos.
Abertura
O presidente do Fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, declarou na abertura da reunião: “O objetivo desse debate é que nós centremos a discussão num ponto que normalmente não é muito abordado, que é justamente as relações das políticas de segurança pública e em relação aos problemas e dificuldades da comunidade LGBTQIA+, que nós sabemos que existem e que esses problemas normalmente terminam em violência e morte”.
O vice-presidente do Fórum, desembargador Luciano Silva Barreto e o coronel reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Íbis Silva Pereira, membro do Fórum e mestre em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também estiveram presentes na abertura do debate.
Conferencistas
A advogada Margarida Pressburger, vice-presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membra do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e membra fundadora e perpétua da Academia Carioca de Direito (ACD), destacou: “Esse é um tema que vem gerando polêmicas e uma violência muito grande por conta daquilo que chamam de ‘diferente’. Eu tenho uma certa aversão quando nós falamos em comissão de diversidade, porque eu acho que não existe diferença. Diversidade lembra diferença e eu não me acho diferente de ninguém porque eu possa ter uma cor diferente, possa ter uma opção de gênero diferente, nós somos iguais”.
Os debates como o de hoje, são conversas que precisamos evoluir para o pensamento de que todas as estruturas do estado, em especial as estruturas que impõe poder sobre as outras pessoas, precisam ter uma priorização de discussão sobre essa pauta, dentro das próprias estruturas”, pontuou a deputada estadual Renata Souza, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O coordenador executivo de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro Carlos Tufvesson, reforçou: “Você não precisa ser negro para lutar contra o racismo, você não precisa ser mulher para lutar contra o machismo, e que ninguém precisa ser da comunidade LGBTQIA+ para lutar contra a LGBTfobia, é porque quem é LGBTfóbico, é machista e é racista, porque tudo nasce do machismo. Essa pessoa acha que ela é o exemplo a ser imposto para toda a sociedade”.
A advogada Giowana Cambrone Araújo, especialista em Diversidade Sexual e Direitos Humanos pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, salientou: “Falar sobre segurança pública e sobre pessoas LGBTQIA+, é preciso que nós sempre ressaltemos que nós nunca estivemos no foco de uma agenda de segurança pública, nós sempre estivemos no alvo da segurança pública. É no alvo que somos colocados constantemente e tradicionalmente”.
Assista
Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=8Ol32ItTFS0
Fotos: Maicon Souza
07 de agosto de 2023
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)