A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Pesquisa Patrimonial Exaustiva”, com 50 vagas disponíveis e início previsto para o dia 24 de novembro.

O curso será realizado de forma presencial e via plataforma Moodle e é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros nos dias 24 e 27 de novembro, das 09h às 18h. O período de inscrições estará aberto até o dia 22 de novembro.

Coordenação

A coordenação da formação será do juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, juiz auxiliar da presidência do TJRJ, titular do IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu e formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados a capacidade de identificar e desmantelar estratégias de blindagem patrimonial, utilizar eficientemente ferramentas eletrônicas de pesquisa para localização de bens e aplicar estratégias inovadoras para potencializar a execução judicial. Visa-se desenvolver habilidades práticas e conhecimentos avançados em técnicas de pesquisa e execução patrimonial, visando maior efetividade nos processos judiciais. Após a formação, os magistrados estarão aptos a enfrentar, com precisão e agilidade, cenários complexos de execução, otimizando a localização e recuperação de ativos, contribuindo para a credibilidade e eficácia do sistema judiciário.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Aperfeiçoamento em atividades executivas: desenvolvimento de habilidades essenciais para a eficiência em processos judiciais”; “Abordagem dinâmica e prática: capacitação para lidar com situações reais em pesquisa patrimonial e execução judicial, focando na aplicação prática dos conceitos”; “Uso de ferramentas eletrônicas para pesquisa patrimonial: ferramentas para obtenção de informações relevantes e atualizadas”; “Roteiro de pesquisa patrimonial: orientação sistemática e eficiente para conduzir pesquisas e localizar bens de devedores e coobrigados patrimoniais”; “Estratégias para potencializar a execução judicial: aplicação estratégica das ferramentas eletrônicas aumentando as chances de êxito em execuções judiciais”; “Desconstrução da blindagem patrimonial: aprendizado de técnicas para acessar ativos protegidos, possibilitando o adimplemento de créditos”; e “Superar a crise de efetividade: preparação para enfrentar desafios na localização de bens, melhorando a eficiência e celeridade dos processos judiciais, fortalecendo a confiança no sistema jurídico”.

Docentes 

Além do coordenador juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, compõem o corpo docente do curso: os juízes e formadores pela ENFAM Bruno Monteiro Ruliere, Paulo Mello Feijó e Ricardo Lafayette Campos; o juiz do trabalho Rafael Vitor de Macêdo Guimarães, juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, ex-coordenador do Programa SOS Execução no TRT da 2ª Região e professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); o juiz do trabalho do TRT da 3ª Região Marcos Vinícius Barroso; Leandro Vinícius de Magalhães Rodrigues, diretor de secretaria no TRT da 18ª Região e especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela PUC-GO; e Gilmar Silva Batista, diretor de secretaria no TRT da 1ª Região e especialista em Direito e Processo do Trabalho e MBA em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJRJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

11 de outubro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)