O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou nesta terça-feira (07) sua 110ª reunião, com o encontro “Vamos falar de adoção?”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), destacou na abertura do encontro: “As pessoas me dizem: ‘Que coisa maravilhosa você fez a essa criança. Onde ela estaria se não fosse você?’. Na verdade, onde eu estaria se não fosse a Maria Rosa? Onde eu, minha esposa, minha filha mais velha biológica, minha família extensa, estaríamos se não existisse a Maria Rosa em nossas vidas? A adoção é um encontro de amor. Onde há amor, todas as mazelas da vida se afastam”.

“Eu vinha a um evento no 4º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sentei ali e ouvi o hoje procurador Sávio Bittencourt falando de adoção, mas falando de um jeito diferente. Porque uma coisa é falarmos em tese de um tema, outra coisa é botarmos uma lupa sobre esse tema e aproximar. E quando nós aproximamos, conseguimos enxergar os dramas e necessidade, e sentimos um ímpeto de se movimentar e ter efetividade nessa área. E na ocasião, ele disse a seguinte frase: ‘Quem se conforma com a lentidão no processo de adoção, nunca acordou chorando de madruga após um pesadelo sem ter quem abraçar’. Essa frase tem muitos anos e eu me lembro até hoje. Então, quando jogamos uma lupa, sabemos que nesse tema da criança e adolescente, que é um tema fácil de discursos emocionantes e emocionados, precisamos de efetividade e não de discursos vazios”, salientou o presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro, membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e especialista em Direito Constitucional pela Unesa, conduzirão a abertura da reunião.

Palestras

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Bittencourt Soares da Silva, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, declarou: “Como eu comprovo o amor? Como o Direito lida com o amor? O direito tem sim como verificar esse amor concreto a partir dos seus atos concretos que nós podemos chamar de cuidado. O cuidado é o corpo de delito do amor. O cuidado comprova que o amor existe!”.

“Nesses últimos três anos, nós tivemos um aumento de acolhidos por conta de casos de violência doméstica. São casos em que marido e esposa não conseguem resolver, e temos que acolher as crianças que estão no meio da confusão entre a briga familiar. E isso é muito triste, porque são casos que a criança tem pai e mãe e que se vê em um acolhimento por conta de brigas físicas, que muitas vezes envolvem faca e uso de álcool, enfim, casos de violência que estamos presenciando nas páginas policias”, reforçou a juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro.

A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou: “Cada minuto na vida de uma criança perdido no acolhimento, perdido na rua, perdido no abandono, perdido com maus tratos, perdido com abuso sexual, perdido com trabalho infantil, é uma vida. A criança tem de zero a 12 anos para ser criança, de 12 aos 18 para ser adolescente e dos 18 aos 90 para ser adulto, e isso nós não conseguimos parar. Nós não paramos o tempo. O desejo do IBDFAM para todas crianças e adolescentes é o respeito pelo tempo da infância”.

Demais participantes

A juíza Rebeca de Mendonça Lima, juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a assistente social Rosângela Chacon Pereira, diretora da Casa Lar Dona Meca e do Lar Balthazar e Augusto; e a psicóloga Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho, lotada no Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUDECA/TJRJ) e mestra em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), também compuseram a mesa do evento.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=cJg4VxNfjtM

Fotos: Jenifer Santos

07 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)