O Fórum Permanente de Sociologia Jurídica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 30 de novembro, às 10h, o debate “O Direito Brasileiro e o Direito Canônico: a César o que é de César”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

A desembargadora Regina Lúcia Passos, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), realizará a abertura do evento.

Expositores

O vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), e o padre Vitor Pimentel Pereira, vice-chanceler da Cúria da Eparquia de Nossa Senhora do Paraíso, membro da Comissão de Juristas Inter-Religiosos pelo Diálogo da Paz e da Comissão de Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), serão os expositores da reunião.

Debatedor

O debatedor do evento será o presidente do Fórum desembargador João Batista Damasceno, professor de Sociologia Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O tema

O Direito Canônico precede o direito comum, dos povos, sendo assim muitas Instituições que são hoje do direito nacional do direito brasileiro, principalmente do Direito Civil e Processual, elas foram “inspiradas” nas regras nas normas do Direito Canônico. Como por exemplo, no caso do Direito Civil, o Direito de Família é muito aproximado do Direito Canônico, em alguns tempos atrás sendo maior de idade relevância. E também na questão do processo, sendo o pioneiro do inquérito e do processo quando ele oferece oportunidade de diálogo entre uma parte e outra.

Fonte: JusBrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8425

09 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)