No dia 29 de novembro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, o encontro “Reflexões sobre a violência obstétrica”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e professora da EMERJ e do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e a presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Renata de Lima Machado, mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), conduzirão a abertura da reunião.

Palestrantes

Realizarão as palestras do encontro: a enfermeira Fátima Maria dos Santos, vice-diretora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo e conselheira do Conselho Estadual da Mulher (CEDIM) e especialista em Direito e Saúde e em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos; a advogada Comba Marques Porto, juíza do Trabalho aposentada, presidente da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e pós-graduanda em “Prevenção à Violência Obstétrica” na Faculdade CESUSC; e a vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos Lívia Meira Paiva, membra do NUPEGRE, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O tema

“Violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto. Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê. A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

Existem diversas formas de o serviço de saúde ser prejudicial à mulher durante a gestação ou no puerpério, desde intimidação ou agressão verbal ao negligenciamento de tratamentos.

Procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também se encaixam no quadro de violência obstétrica. A paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre quaisquer procedimentos. Entre os exemplos: abusos físico, sexual ou verbal; discriminação por idade, raça, classe social ou condições médicas; más condições do sistema de saúde, como falta de recursos; recusa na oferta de tratamentos à gestante ou ao bebê; não informar a paciente sobre procedimentos ou desrespeitar a decisão da mesma”.

Fonte: G1 

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Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8429 

17 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)