O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 07 de dezembro, às 09h30, sua 26ª reunião, com o encontro “Cooperação Judiciária e Interinstitucional: múltiplas visões e possibilidades”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura da reunião: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa; o presidente do Fórum, desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho; a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, professora da EMERJ; e a membra do Fórum Fernanda Medina Pantoja, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutora em Processo Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Painel 1

O primeiro painel do encontro abordará os temas “CPC/73 x CPC/2015”, “Cooperação Judiciária para Fins Probatórios”, “Imparcialidade do Juiz e Cooperação Judiciária” e “Atos Concentrados em Processos Estruturantes”.

O advogado Fredie Didier Junior, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA); o promotor de justiça Robson Godinho, doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); a advogada Maria Gabriela Campos, mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e o advogado Felipe Marçal, mestre em Direito pela Uerj, realizarão as palestras. A membra do Fórum, juíza Simone Lopes, será a moderadora.

Painel 2

“Cooperação Judiciária na Recuperação Judicial”, “Cooperação entre juiz e árbitro”, “Cooperação Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)”, e “Cooperação Judiciária e Interinstitucional na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, serão os temas do segundo painel.

Realizarão as exposições: a advogada Fernanda David, mestra em Direito pela Uerj; o advogado Eduardo Talamini, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); o membro do Fórum, desembargador Alexandre Câmara, professor emérito da EMERJ e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ); e a advogada Carolina Uzeda, doutora em Processo Civil pela UFPR. A moderação será conduzida pela advogada Victória Borda.

O tema

“A Rede Nacional de Cooperação Judiciária tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades estão estabelecidos na Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020.

A Rede de Cooperação é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, em articulação com os Comitês Executivos Estaduais.

O sistema de cooperação judiciária nos tribunais possui dois mecanismos básicos: a figura do juiz de cooperação e os núcleos de cooperação judiciária”.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8430

21 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)