A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro abriu inscrições para o novo Curso de Extensão “Tributação das Novas Tecnologias”. A formação, que terá início no dia 11 de março, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 30 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h. O período de inscrições estará aberto até o dia 10 de março ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será da desembargadora Flávia Romano de Rezende, presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ, coordenadora da Coordenação Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e de Fernanda Parisi, diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), professora de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário das pós-graduações em Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Cenário Atual da Tributação das Novas Tecnologias”; “Fenômeno da Tokenização, Cripotoativos e NFTs”; “Tributação das OTTs e Streaming”; “Tokenização de Ativos Mobiliários”; “Tokenização Imobiliária”; “Tokenização no Agronegócio”; “Tokenização de Precatórios”; “Tributação das Criptomoedas”; “Permuta de Criptoativos”; “Tributação no Metaverso”; “Tributação Sporting e Fantasy Games”; “Tributação das BETs”; “Tributação dos Teleserviços”; “Tributação dos Softwares e Saas”; “Lei de Inovação e Lei do Bem”; e “Benefícios Fiscais em Serviços”.

Corpo docente

Além das coordenadoras compõem o corpo docente da formação os professores: Ana Claudia Borges de Oliveira, Carlos Alexandre Campos, Felipe Kertesz Renault Pinto, Fernando Tonanni, José Eduardo de Paula Saran, Luiza Leite, Micaela Dominguez Dutra, Paulo Fernando Souto Maior Borges, Rafael Marchetti Marcondes, Sílvia Helena Gomes Piva, Thais de Barros Meira e Vanessa Rodrigues Domene.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/194

04 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)