O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nesta segunda-feira (11) sua 37ª reunião, com o encontro “Política Criminal de Drogas: repensando o proibicionismo”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, realizou a abertura do debate.

“As pessoas desse Fórum são todas a favor da vida e contra a opressão, repressão e a violência aos Direitos Humanos. A vida está ficando insuportável e o capitalismo tem conseguido produzir uma devastação absoluta do ambiente e da vida”, destacou o vice-presidente do Fórum, desembargador aposentado Sérgio de Souza Verani, professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Palestrantes

O promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) Jacson Zilio, doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide (UPO), pontuou: “Esse debate é uma questão fundamental para nós, que significa a independência do promotor de justiça e, portanto, dos juízes, que devem realizar seus trabalhos sem pressões e sem nenhuma espécie de patrulhamento ideológico”.

“Esse Fórum tem sempre se colocado para pensar criticamente sobre a política criminal e a política de drogas. O Fórum é um espaço de resistência e é uma trincheira essencial para estarmos falando aqui na EMERJ e para o Poder Judiciário”, afirmou a vereadora Luciana Boiteux, professora associada de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).

Deise Benedito, assessora técnica na área de Direitos Humanos/Segurança Pública e Relações Raciais, especialista em Relações Raciais e Gênero e Sistema Penitenciário e mestra em Direto e Criminologia pela Universidade de Brasília (UNB), encerrou: “Durante a minha apresentação, vou trabalhar exatamente esse problema que é o proibicionismo, a partir da nossa própria história. Nós vamos fazer uma revisitação histórica para chegarmos no ponto em que chegamos e identificar quais os caminhos podemos estar traçando para que possamos mudar o rumo da história desse país, principalmente, no que se refere ao encarceramento”.

Coordenação

A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e membra do Fórum Simone Schreiber, professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutora em Direito Público pela Uerj, realizou a coordenação do evento.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=nig5L2cwQvc

Fotos: Jenifer Santos

11 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)