A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a nova turma de revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A formação tem início previsto para o dia 20 de fevereiro e é destinada a alunos e ex-alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

O curso terá ao todo 40 horas-aulas e será realizado de forma presencial, com encontros sempre às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h. O período de inscrições estará aberto até o dia 06 de fevereiro.

Saiba mais sobre o ENAM na entrevista exclusiva da EMERJ com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, clicando aqui. 

Clique aqui também para conferir o edital de abertura do Exame.

Para acessar a resolução da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) que estabelece as normas para realização do ENAM, clique aqui. 

Objetivo

Ao final da formação, o aluno estará preparado para prestar o ENAM, cuja aprovação será uma exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais no Brasil. O exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover: maior transparência e fortalecimento do caráter nacional da magistratura; uniformização de nível, valorizando o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura, mais do que a mera memorização de conteúdos; e democratização do acesso à carreira da magistratura, tornando-a mais diversa e representativa.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Direito Constitucional do Trabalho”; “Direito Constitucional do Tributário”; “Direito Administrativo”; “Direito Civil”; “Direito Empresarial”; “Direitos Humanos”; “Direito Penal”; “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”; “Normas Constitucionais do Processo Penal”; e “Processo Civil”.

Corpo Docente

Irão compor o corpo docente: o desembargador Alexandre Freitas Câmara, membro do Fórum Permanente de Processo Civil e professor emérito da EMERJ; o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, diretor administrativo e magistrado supervisor de licitações e contratos da EMERJ, doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); o procurador da República José Maria de Castro Panoeiro, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (GAECO/MPF-RJ), instrutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da ENFAM e doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, membro do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP/TJRJ) e doutor em Direito pela Uerj; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) Eric Baracho, juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), mestre em Direito Constitucional pela UFF e especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ, a promotora de justiça Elisa Ramos Pittaro Neves, membra do Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) e mestra em Direito Penal pela Uerj; a procuradora do munícipio do Rio de Janeiro Andrea Veloso; e os professores Aurélio Bouret, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ, Daniel Brantes, CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e pós-doutor em Direito pela Uerj, e João Batista Berthier, ex-procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e doutor em Direito pela Uerj.

Inscrição

Alunos matriculados no Curso de Especialização em Direito Público e Privado e ex-alunos da EMERJ: https://site.emerj.jus.br/curso/9/202

23 de janeiro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)