O Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 15 de março, às 17h, sua 5ª reunião, com o encontro “Criminologia: violência simbólica e institucional segundo uma abordagem crítica”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura da reunião o presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e o desembargador federal aposentado Abel Fernandes Gomes, membro do Fórum e doutor em Direito pela Unesa.

Palestrante

Luciano Filizola da Silva, professor de Direito Penal e Criminologia da EMERJ e doutor em Direitos Fundamentais pela Unesa, palestrará no evento.

Debatedores

Os debatedores da reunião serão: o advogado Geraldo Prado, professor visitante da Universidade Autônoma de Lisboa e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ); Fernanda Prates Fraga, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal; e Davi Tangerino, professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP).

Lançamento de livro

O livro “Curso Crítico de Criminologias”, de autoria do professor Luciano Filizola da Silva, será lançado no encontro.

O tema

“A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º, a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal.

O Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cada caso concreto, com o objetivo de garantir o direito das pessoas e promover a justiça.

A atuação do Judiciário se dá, exclusivamente, em casos concretos de conflitos de interesses trazidos à sua apreciação, sendo que o Judiciário não pode tentar resolver conflitos sem que seja previamente provocado pelos interessados”.

Fonte: Jusbrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8444

02 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)