A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 08 de abril, às 09h30, o encontro “Suprema Corte dos EUA: estrutura, composição e poder decisório”.

A reunião acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), realizará a abertura do evento.

Palestrantes

As palestras do encontro serão proferidas por João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), professor de Direito Constitucional da UDF-Brasília e doutor “summa cum laude” em Direito pela CEUB, e por Eleonora Mesquita Ceia, professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e doutora em Direito pela Universidade de Saarbrücken.

Debatedor

O debatedor da reunião será o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, diretor administrativo do Conselho Consultivo da EMERJ e doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O tema

A Suprema Corte dos Estados Unidos é composta por nove magistrados, indicados pelo presidente do país, e é acionada quando há questionamento sobre a constitucionalidade de uma decisão de um tribunal inferior. A corte também pode anular a decisão tomada por uma jurisdição inferior, pedir nova análise em um caso específico ou examinar pedidos de urgência, como em casos de execução da pena capital.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8453

27 de fevereiro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)