O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, membro da Comissão de Juristas do Senado destinada a propor anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, palestrou nesta sexta-feira (1º) no seminário “Atualização do Código Civil brasileiro – diálogo com o novo Código Civil argentino”. O encontro é sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, e promovido pela Revista Justiça & Cidadania.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo participou como o palestrante brasileiro no “Painel VI - Direito de posse e propriedade: como o Código Civil pode tratar das questões associadas a novas tecnologias”. Também compuseram o painel: o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente da mesa; o advogado especialista em Direito Ambiental Nestor Caferatt; o advogado Guillermo Marchesi, professor de Direito Ambiental na Faculdade de Direito e Ciências Sociais na Universidade de Buenos Aires; e Lorena González Rodriguez, secretária jurídica da Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina e professora de graduação e pós-graduação em direito de danos e sustentabilidade.

O Seminário

Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reuniram nesta sexta-feira (1º) na Argentina para discutir a atualização do Código Civil Brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil Argentino. O seminário gratuito aconteceu de forma presencial na Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires e integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, uma iniciativa promovida pela Revista Justiça & Cidadania.

Com o apoio de entidades parceiras, o programa visa estimular o debate sobre novas tendências jurídicas internacionais, além de proporcionar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo.

A programação, dividida em seis painéis temáticos, debateu as mudanças na parte geral do Código Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. Além de discussões sobre a influência do Código Civil Argentino no Direito das Obrigações e Contratos, a responsabilidade civil na Era Digital e os novos arranjos no Direito de Família e Sucessões.

Coordenação

A coordenação acadêmica do seminário foi de responsabilidade de quatro ministros de Cortes Superiores: Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ricardo Luis Lorenzetti, ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina; Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Comissão de Juristas responsável pelas revisão e atualização do Código Civil e professor emérito da EMERJ; e Mauro Campbell Marques, ministro do STJ e diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).

Já a coordenação científica do encontro foi realizada por: Tiago Santos Salles, presidente do Instituto Justiça & Cidadania e editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania; Erika Siebler Branco, vice-presidente do Instituto Justiça & Cidadania e diretora de redação da Revista Justiça & Cidadania; juíza federal Daniela Madeira, conselheira do CNJ; e Marcus Livio Gomes, professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Homenagens

O ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF, foi o jurista civilista homenageado do evento, enquanto o presidente do Senado Rodrigo Pacheco foi o parlamentar agraciado.

1º de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)