O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá sua 39ª reunião, no dia 15 de março, às 09h30, com o encontro “A opressão histórica contra a mulher: reflexos e desafios na política criminal contemporânea”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, realizará a abertura da reunião.

A presidência da mesa será da desembargadora federal Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), membra do Fórum, professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Palestrantes

Realizarão as palestras do encontro: a advogava Caroline Mendes Bispo, fundadora-presidente e coordenadora de projetos e pesquisas da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas e mestra em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e Mônica Cunha, defensora de direitos humanos e técnica em Educação Social e fundadora do Movimento Moleque.

Debatedora

A advogada criminal Maíra Fernandes, professora convidada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O tema

“A violência contra a mulher ainda é um problema fortemente enraizado no mundo. Ela não é exclusividade de alguns países e de algumas culturas. Ela é resultado de uma cultura patriarcal que está vinculada aos fundamentos de nossa sociedade. A violência contra a mulher expressa-se de várias maneiras, desde o estupro até a violência psicológica, e precisa ser combatida com veemência e urgência. As consequências desse tipo de violência são terríveis para as vítimas, podendo levá-las à morte.

Desde os primórdios da humanidade, há uma forte cultura patriarcal em várias sociedades que privilegia os homens, colocando-os nos espaços de poder. Essa desigualdade de gênero estrutural, essa cultura que trata com desigualdade, que subjuga as mulheres por seu gênero, é a principal causa da violência contra a mulher. A cultura em questão não valoriza a mulher como um sujeito de direitos, como um ser, mas trata-a como um objeto que pode ser usado por homens. (...)

A violência contra a mulher está tão naturalizada em nossa cultura, que, muitas vezes, é imperceptível. Não falamos aqui da violência física ou psicológica provocada por um homem sobre uma mulher, mas de uma violência simbólica que se materializa, por exemplo, pela pressão estética que a mulher vive em nossa sociedade. A mulher é pressionada a estar sempre arrumada, “impecável”, para causar uma boa impressão. Ela é pressionada a estar sempre magra, a sempre aparecer maquiada em público e a depilar-se constantemente.

A mulher também é vítima de uma cultura que a impediu e ainda a impede de ocupar os lugares que ela quer na sociedade: lugares políticos, do trabalho, espaços de liderança etc. Esses atos são violentos, mas, de tão comuns e antigos, são naturalizados”.

Fonte: Mundo Educação

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8455

05 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)