A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizará no dia 25 de março, às 9h30, o seminário “Temas Relevantes do Direito à Saúde”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura (9h30)

Realizarão a abertura da reunião: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, desembargador Carlos Santos de Oliveira, professor da EMERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); a presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Renata de Lima Machado, mestra em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocuz (ENSP/Fiocruz); e a presidente do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, juíza Adriana Laia Franco, mestra em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz.

Painel I (10h)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio, o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC) e doutor em Direito pela Uerj, e a juíza Marcia Correia Hollanda, coordenadora do NUGEPAC, realizarão as palestras do primeiro painel da reunião.

A presidência da mesa será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, desembargador César Felipe Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUPEMEC/TJRJ) e doutor em Direito pela Unesa.

Painel II (11h)

Irão proferir as palestras: a advogada Angélica Carlini, professora de Direito do Consumidor, Hermenêutica e Direito Empresarial da Universidade Paulista (UNIP) e doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; e o defensor público Eduardo Chow Tostes, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), professor de Direito do Consumidor, Saúde Suplementar, Regulação e Processo Civil e doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O desembargador Carlos Santos de Oliveira presidirá a mesa.

Painel III (12h)

As juízas Raquel Gouveia da Cunha, membra do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Comitê Estadual da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Rio de Janeiro (CNJ/RJ), e Adriana Laia Franco farão as palestras do terceiro painel do encontro.

O presidente de mesa será o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e especialista pela Universidade de Coimbra.

Painel IV (14h30)

Farão as palestras do último painel da reunião: a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, presidente do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e mestra em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); o juiz federal Clenio Schulze, integrante do Comitê Nacional de Saúde do CNJ, doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e autor de livros sobre Judicialização da Saúde; a defensora pública Thaísa Guerreiro de Souza, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ e integrante da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Tema 1234 e do Comitê Estadual da Saúde do CNJ/RJ; e o farmacêutico Flávio Afonso Badaró, coordenador dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).

A juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do CNJ/RJ, ficará a cargo da presidência da mesa.

O tema

Confira um levantamento do STF levantamento do STF sobre os temais relevantes já analisados pela Suprema Corte na área da saúde.

Confira alguns dos temas mais relevantes para o setor de saúde suplementar destacados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8456

07 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)