Em prosseguimento ao Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica, firmado em novembro de 2023, entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1), o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) abriu inscrições para o curso “Cooperação Judiciária Nacional”, com início previsto para o dia 03 de abril.

O curso será realizado de forma presencial, no Auditório da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e via plataforma Moodle e é destinado exclusivamente a desembargadores e juízes federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais. Serão ao todo 22 horas-aulas, com encontros entre os dias 05 de abril, das 8h45 às 17h, e 12 de abril, das 09h às 17h. As atividades assíncronas estarão disponíveis entre os dias 03 e 15 de abril. O período de inscrições estará aberto até o dia 19 de março ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação da formação será do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e do procurador da República Antônio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual pela Uerj.

Objetivo

Ao final do curso, o magistrado estará capacitado a analisar as questões práticas, relativamente à cooperação judiciária nos diferentes tipos de litígios, inclusive no âmbito da administração judiciária, como um modo de conjugar esforços na busca da competência mais adequada, com base nas capacidades institucionais e economia de recursos para a otimização da atividade jurisdicional. 

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: "Cooperação judiciária nacional"; "Juiz natural"; "Conceito atual"; "Busca da eficiência processual"; "Reconstrução do sistema tradicional de competências"; "Competência adequada, capacidades institucionais e competência"; "Coordenação, divisão e compartilhamento de competências"; "Impacto da cooperação judiciária nos diversos tipos de litígio e no âmbito da atividade administrativa judiciária"; "Cooperação judiciaria no cumprimento de sentença"; "Execução fiscal"; "Entidade de infraestrutura específica para cumprimento de sentença"; "Novas feições da atividade jurisdicional"; "Cooperação na atividade de consulta processual"; "O juiz como consultor e suas funções"; "Competência judiciária em propriedade industrial"; "Cooperação e litígios repetitivos"; "Cooperação judiciária em IRDR"; "Articulações coordenadas interinstitucionais"; "Cooperação nas ações fundiárias, processos coletivos e matéria previdenciária"; e "A cooperação na interseção entre processo penal e ação de improbidade".

Docentes 

Além dos coordenadores, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama e procurador da República Antônio do Passo Cabral, compõem o corpo docente do curso: o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) Edilson Vitorelli Lima, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); os juízes federais do TRF-2 Adriano França, mestre em Direito pela Uerj; Adriano Saldanha Oliveira, mestre em Direito Internacional pela Uerj; Ana Carolina Vieira de Carvalho, mestra em Direito das Cidades pela Uerj; Bianca Stamato Fernandes, mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e especialista em Processo Civil pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Carla Bonfadini, doutoranda em Direito Processual pela Uerj;  Marcella Araújo da Nova Brandão, mestra pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ); Márcia Nunes de Barros, mestranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento; Paulo André Espírito Santo, doutorando em Direito Público pela Uerj; Priscilla Pereira da Costa Corrêa, doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense; Rosângela Martins, pós-graduada em Direito Processual Civil; Valéria Caldi, mestra em Direito Público pela Uerj; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Letícia D’Aiuto Michelli, mestra em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz); o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Márcio Guerreiro, juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); o promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zaneti Jr., pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino; e os advogados Fernanda David, mestra em Direito Processual pela Uerj, Guilherme Hartmann, doutor em Direito Processual pela Uerj, Luiz Henrique Volpe Camargo, doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Tatiana Machado Alves, doutora em Direito pela Uerj.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam frequência mínima de 75% no curso e participem qualitativamente das atividades presenciais e nos fóruns propostos pelos docentes.

Inscrição

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Fojurj e Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica

A EMERJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), têm realizado diversas ações para atender plenamente à Resolução nº. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Grandes exemplos de tais iniciativas foram a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), em agosto do ano passado, entre o TJRJ, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), e da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica, em novembro, entre a EMERJ, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1).

07 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)