O Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu sua 13ª reunião nesta quinta-feira (07), com o encontro “O diálogo do Direito com a Filosofia: por que isso importa?”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, destacou na abertura do encontro: “É uma alegria estarmos aqui dando continuidade a esse Fórum que se preocupa de ver as pesquisas acadêmicas, o pensamento e a relação do Direito com as ciências socias, aproximação tão fundamental e necessária para repensarmos a nossa sociedade e o nosso mundo. E a partir dessa dialética é que vamos chegar a novas conclusões e seguir na nossa vida social”.

Palestrante

“Agradeço muito a presença de todos para compartilharmos algumas ideias sobre essa relação tão instigante e relevante entre o Direito e a Filosofia, não apenas no plano da formação dos operadores do Direito, mas eu entendo que também no campo da interpretação e da própria aplicação concreta do ordenamento jurídico. A Filosofia é uma ciência social que permeia a concepção e a própria compreensão do fenômeno jurídico e deve ser assim, com uma contribuição cada vez mais reconhecida como relevante pelo mundo afora”, declarou o procurador do estado, Gustavo Binenbojm, vice-presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), professor titular de Direito Administrativo da EMERJ e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Público pela Uerj.

Debatedores

O desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, doutor em Direito pela Uerj, reforçou: “Precisamos nos abrir para essa ideia de que a diversidade cultural precisa ser compreendida, até para que possamos entender determinadas posições dogmáticas adotadas pela doutrina e pelos tribunais de determinados países”.

A professora Bárbara Gomes Lupetti, membra do Fórum e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), frisou: “Esse aspecto da crítica que a Filosofia traz é muito interessante. Nós não somos perfeitos e as nossas certezas absolutas não nos levaram a lugar nenhum, isso é muito importante, mas avançar do conceitual para o empírico é algo que acredito que precisamos pensar também e esse Fórum traz isso ao propor e provocar discussões interdisciplinares”.

“Eu acredito ser muito importante a discussão sobre a Filosofia em termos práticos e relaciona-la ao Direito. A todo momento em que eu estava ouvindo a palestra do procurador do estado Gustavo Binenbojm, me veio muito a cabeça os conceitos de política criminal, que é o que geralmente discuto durante minhas aulas”, encerrou o professor Cléssio Moura de Souza, membro do Fórum e doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg.

Mediação

A juíza Viviane de Almeida Alonso, membra do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais e mestra em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa realizou a mediação do debate.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=RCQZZeX-2Ow

Fotos: Maicon Souza

07 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)