O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 02 de abril, às 10h, o evento “O Novo Plano Diretor do Rio de Janeiro: Avanços e Retrocessos”.

A reunião acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Direito pela UERJ, realizará a abertura do evento.

Presidente da mesa

Os presidentes da mesa serão o advogado José-Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e a membra do Fórum e procuradora do Município do Rio de Janeiro, Arícia Fernandes, professora da UERJ.

Palestrantes

A arquiteta e MSC Urbanismo, Valeria Hazan, coordenadora de Macroplanejamento Urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro, o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (SECOVI RIO), Leonardo Schneider, o procurador do Município do Rio de Janeiro (que atuou na revisão do Plano Diretor), Luiz Roberto da Mata e o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rafael da Mota Mendonça, doutor em Direito da Cidade pela UERJ, serão os palestrantes da reunião.

Debatedor

O debatedor do evento será o advogado e membro do Fórum, Frederico Price Grechi, diretor da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI) e da SNA.

O tema

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o novo Plano Diretor da cidade. O projeto define as principais regras do planejamento urbano pelos próximos dez anos. Elas preveem um maior planejamento urbano de comunidades no município e normas para construções na Avenida Brasil, entre outros assuntos. O último plano diretor do Rio era de 2011. A atual proposta passa por discussões desde 2021. Foram 34 audiências públicas.

Fonte: G1

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8464  

14 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)