A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta sexta-feira (15), por meio do Fórum Permanente de Direito Penal, o encontro “Criminologia: violência simbólica e institucional segundo uma abordagem crítica”.

A reunião aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), destacou em sua fala de abertura: “A criminologia é um tema muito específico para quem pretende se dedicar à área do Direito Penal. Eu não vejo ainda, na parte acadêmica, uma dedicação muito grande à criminologia. Na verdade, é necessário um número maior de eventos para motivar”.

“Penso que não há como se ter uma visão ampla e completa das ciências criminais, sejam elas a do Processo Penal, do Direito Penal, a dogmática jurídico penal, e deixarmos fora a criminologia. Não há como termos uma visão realmente ampla e global sem essa abordagem da criminologia como uma ciência extremamente relevante para essa compreensão e que comunga para um desenvolvimento mais racional das ciências criminais”, frisou o desembargador federal aposentado, Abel Fernandes Gomes, membro do Fórum e doutor em Direito pela Unesa.

Palestra

Luciano Filizola da Silva, professor de Direito Penal e Criminologia da EMERJ e doutor em Direitos Fundamentais pela Unesa, declarou: “A criminologia há muito tempo deixou o tema da violência um pouco de lado. Para a grande maioria dos autores, a criminologia nasce com a preocupação de entender porque o indivíduo enverada pela criminalidade e o que geraria a violência no ser humano. As primeiras teorias partem de uma matriz determinista biológica. Só que essa teoria positivista começou a demonstrar seus vários problemas, como o racismo que existia. Durante muito tempo, a criminologia foi sempre trabalhada como algo acessório ao Direito Penal. O tempo foi passando, outras escolas de pensamento foram surgindo e começou a se perceber o rompimento do paradigma de uma teoria do consenso para a teoria do conflito”.

Debates

Fernanda Prates Fraga, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal, pontuou: “Todos nós fazemos parte de uma engrenagem extremamente violenta e não temos como fugir disso. O que podemos fazer é ter consciência desse papel e agir no nosso dia a dia como protagonistas para tentar conter as violências no sistema punitivo. Foi assim que comecei minha trajetória criminológica, porque o Direito não dá conta de entender isso. Essa mesa de hoje é interessante por trazer a criminologia para o debate, mas para além do conhecimento criminológico, com a reflexão crítica, que é onde reside a riqueza da criminologia”.

Demais participantes

O advogado Geraldo Prado, professor visitante da Universidade Autônoma de Lisboa e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ), também compôs a mesa do encontro.

Lançamento de livro

Ao fim do encontro, houve o lançamento do livro “Curso Crítico de Criminologias”, de autoria do professor Luciano Filizola da Silva.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ceLnj4wEngA

Fotos: Maicon Souza

15 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)