A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e do Fórum Permanente de Direito Penal, realizou nessa quinta-feira (21) um debate sobre o filme “Anatomia de uma Queda”, vencedor do Oscar de Melhor Roteiro Original, da Palma de Ouro no Festival de Cannes, do Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua Estrangeira, do Bafta de Melhor Roteiro Original e do César’s de Melhor Filme.

A reunião aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom.

Debate

A desembargadora Andréa Pachá, presidente do o Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), destacou: “O que nos traz aqui hoje é um filme que cola em vários campos e suscita grandes inquietações. Desde o dia em que assisti esse filme, pensei em fazer um encontro na EMERJ para pensamos juntos sobre uma produção dessa densidade, com tudo que ele nos provoca e as questões que ele traz”.

“Esse filme merece vários questionamentos e suposições. Antigamente, um julgamento seria sobre se chegar a verdade, a verdade dos fatos. Mas em um determinado momento, o advogado da protagonista afirma que um julgamento não é sobre a verdade. E são sobre essas questões que o filme se debruça. O que é mais importante nessa época de pós-verdade e de narrativas e tudo que se circunda na questão de que não se há mais uma verdade, mas sim várias verdades? Não só há várias verdades, como as pessoas também não só têm a verdade, mas têm a certeza, não aceitam dúvidas e são donas da verdade”, salientou a jornalista Susana Schild, membra do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e crítica de cinema.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), afirmou: “Aqui todos nós estamos interpretando a fala da acusada, aquela que foi responsabilizada. Mas o promotor, que passa a ideia de Nosferatu, é a voz da vítima. No filme, uma coisa importante sobre o promotor é que ele se preocupou em conhecer a acusada. Isso demonstra que ele teve a seriedade de tentar entender. Não estou dizendo que ele estava certo na acusação, se ela é culpada ou não. Por outro lado, me parece que o roteiro, que é espetacular, quis dar a acusada a história e não ao advogado. Porque se eu sou o advogado de defesa, e é isso que eu esperava com o olhar de um julgamento, eu jogaria a culpa na vítima. Não estou fazendo críticas, apenas dando uma visão”.

“Esse tema realmente mexe muito com a gente, porque envolve a mulher, a criança e um crime que ninguém sabe qual o final. Fui promotora antes de ingressar na magistratura e me lembro que quando estudávamos, tinha sempre aquela imagem do parquet. E eu fiquei revoltadíssima com aquele parquet do filme, que não respeitou a doutrina da proteção integral da criança, que não é algo brasileiro, está na Convenção dos Direitos da Criança da ONU e a França respeita. Mas o que é mais importante nesse filme e me parece que foi isso que o roteiro tentou passar é que a criança tem o seu momento, tem a sua fala. Na história da humanidade a criança e o adolescente não tinham fala, nem direitos”, frisou a desembargadora Kátya Maria Monnerat, presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões.

“O filme sai do olhar cartesiano do Direito, que aborda muito os fatos, e foca nas pessoas envolvidas. Essa contribuição é muito significativa, porque ao longo da profissão aprendemos um pouco a decodificar a pessoa que está na nossa frente em uma audiência. Linguagem corporal, o olhar, são várias pistas que fomentam a nossa sensibilidade para conseguir ver se a pessoa está falando de forma espontânea ou se há algo oculto”, pontuou a procuradora de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ e mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

“O que podemos deixar como uma questão é o que é a verdade para a psicanálise e o que é a verdade para o Direito. Em algum sentido elas se tocam, mas em outros elas têm divergências”, finalizou a psicanalista Ana Paula Gomes, coordenadora da pós-graduação em Fundamento da Clínica Psicanalítica da Faculdade Maria Thereza (FAMATH).

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=RDeZ78TF53A

Fotos: Maicon Souza

21 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)