O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveu nesta terça-feira (26) o encontro “Avanços e Desafios nas Práticas de Proteção às Infâncias”.

A reunião aconteceu presencialmente no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Palácio da Justiça (TJERJ), com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou em sua fala de abertura da reunião: “É um imenso prazer poder declarar aberto este evento, porque isso traduz o senso de responsabilidade que temos aqui no Rio de Janeiro através da nossa Justiça. A infância é um momento sagrado na vida humana, é um período de descobertas, aprendizados e formação do caráter, onde as sementes, para o desenvolvimento integral, são plantadas. Nossa preocupação com a infância reflete consciência de que ao proteger cada criança, estamos cultivando o futuro da nossa sociedade”.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, declarou: “Hoje estamos aqui reunidos para tratarmos da infância. O dia 21 de março foi escolhido pela UNICEF como o Dia Mundial da Infância exatamente pelo reconhecimento de que desde a vida intrauterina, o tratamento e a prioridade absoluta se faz indispensável para formação de um novo ser”.

O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, corregedor-geral de Justiça do TJRJ, frisou: “Eu integro a administração do Tribunal na segunda gestão, assim como o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e posso assegurar que neste período vi de perto a importância que o Tribunal dá a esse tema da infância e adolescência”.  

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária De Adoção Internacional (Cejai/RJ), salientou: “Nós estamos aqui para um evento desse em uma sala que raramente é destinada a eventos dessa natureza e isso mostra a importância que esse encontro tem para o TJRJ e o que isso significa”.

“Gostaria de destacar e agradecer a iniciativa do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, pela realização desse evento e por colocar a criança e o adolescente onde a Constituição manda que estejam, em primeiro lugar e na prioridade absoluta que é determinada pela nossa Carta Magna”, reforçou o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum.

“A nossa Constituição assegura que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e determina que todos nós temos o dever de protegê-los. Isso é cuidar do futuro da sociedade e é a semente de uma amanhã melhor”, disse a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

O juiz Sandro Pittan Espíndola, juiz auxiliar da corregedoria do TJRJ, afirmou: “Quando se fala em Justiça social, que é a Justiça da infância, ela não pode vir afastada da Justiça cognitiva, que é a Justiça do conhecimento. Então, o que a EMERJ vem trazer aqui é nos dar suporte es balizas para que possamos exercer melhor a nossa atividade”.

“Estar aqui neste evento o presidente do TJRJ, o corregedor geral de justiça e o diretor da EMERJ, revela a importância que o tema tem para nós. O ECA nos diz que é deve de todos, da família, sociedade e do estado, zelar pelos direitos das crianças e adolescentes”, declarou o juiz Daniel Konder de Almeida, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ e presidente do Fórum Nacional Da Justiça Protetiva (FONAJUP).

A deputada estadual Tia Ju, finalizou: “A pauta da infância é de suma importância e a nossa Constituição diz que a criança é prioridade absoluta. Nós precisamos e dependemos muito das ações dos juízes na hora de trazer na lei o que a criança de fato precisa como prioridade absoluta”.

Palestras

“Nós temos que olhar para a criança e para o adolescente em todas as competências, sem exceção”, destacou o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

E concluiu: “Precisamos atuar em rede para realizarmos o melhor atendimento do interesse da criança e do adolescente”.

A vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Santos Chrispino, membra da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ) do TJRJ, declarou: “O TJRJ ganhou o primeiro prêmio ‘Prioridade absoluta’ do CNJ na categoria ‘Tribunal’, por conta da Comissão de Valorização da Primeira Infância e pelo fato de nós termos colocado a primeira infância no planejamento estratégico do tribunal”

“O projeto ‘Amparando Filhos’ surgiu no âmbito da Comissão de Valorização da Primeira Infância e foi inspirado no projeto do Tribunal de Justiça de Goiás. Inicialmente, o projeto era voltado para as mulheres que cumpriam pena já com sentença e o seu objetivo era e ainda é minimizar os efeitos danosos do encarceramento nos filhos menores dessas mulheres privadas de liberdade”, salientou a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA).

A juíza Gisele Guida de Faria, juíza da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente (Veca), frisou: “Estou muito de ver os juízes novos presentes em um evento como esse, principalmente porque eu pude contar com dois de vocês me auxiliando na Veca. E estar aqui é importante porque quando os senhores estudaram para o concurso, a Lei Henry Borel ainda não tinha sido promulgada. A Veca, como vara, ainda é um tipo muito nova e existem pouquíssimas no Brasil a fora. Existem pouco mais de 10 em todo o país. Então, é uma estruturação e um foco novo, porque o Veca é uma vara criminal, mas com o enfoque completamente diferenciado”.

Mediação

A mediação do encontro ficou a cargo dos juízes Daniel Konder de Almeida e Lorena Paola Nunes Boccia.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ydcKEfZ6mYQ

Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

26 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)