A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou nesta quarta-feira (27) a cerimônia de inauguração dos retratos dos desembargadores Humberto de Mendonça Manes, Eduardo Mayr, André Gustavo Corrêa de Andrade e Patrícia Ribeiro Serra Vieira, na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.

A celebração aconteceu presencialmente no Salão dos Conferencistas Eméritos. Houve transmissão para o público externo pelo canal oficial da EMERJ no Youtube.

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, destacou na abertura da solenidade: “Hoje demonstra que o Conselho Consultivo da Escola acertou ao sugerir essas quatro personalidades que aqui estão para figurar na nossa Galeria de Professores Eméritos. Todos têm uma larga experiência de ensino jurídico e também na judicatura, afinal de contas, não podemos esquecer que aqui, primeiramente, é a Escola do juiz. Aqui entram advogados, alunos, ávidos para seguir a carreira de magistrado”.

“Tem que ser um professor emérito pessoas que tenham ligação com o tribunal. Queria, mais uma vez, agradecer muito a presença de todos”, finalizou o diretor-geral da EMERJ.

Cerimônia

O primeiro homenageado foi o desembargador Humberto de Mendonça Manes, que relatou: “Fui criado no Fórum. Nasci no dia 04 de outubro de 1935 e meu avô era escrivão da 15ª Vara Criminal. Lá, minha mãe Isabel também era escrevente. Na 6ª Vara Criminal era meu pai, Jó. Então, quando pequeno eu brincava de pique no Tribunal e conhecia tudo que era lugar. O tempo passou, minha mãe se tornou escrivã do júri, a primeira mulher a ser escrivã do júri, saiu inclusive no jornal ‘Eva no Fórum’. Portanto, fui criado aqui no Fórum. Quando eu era advogado do Banco do Brasil, resolvi prestar concurso para a magistratura em 1967. Fui examinado, dentre outros, pelo desembargador Luís Antônio de Andrade, que se tornou um grande amigo. Entrei e segui a carreira que se faz de todo magistrado. Fui presidente e adorei a experiência. Adorei a magistratura. A magistratura do Rio de Janeiro é a melhor do Brasil”.

“Quero agradecer a três pessoas em particular. Leila Albuquerque, que é um exemplo de pessoa. Maria Paula. E, por último, mas não por menos, minha esposa Marta. Primeira colocada como professora no Instituto de Educação e que me ajudou em toda a vida. A todos, minha gratidão”, concluiu o desembargador Humberto de Mendonça Manes.

Na sequência, o segundo homenageado foi o desembargador Eduardo Mayr, representado por seu filho, advogado Maurício Eduardo Mayr, que declarou: “Estou muito feliz de estar aqui e muito envaidecido de estar representando o meu pai. Então, gostaria de agradecer de coração em nome da minha família, essa homenagem para ele que dedicou tantos anos para a EMERJ. Tenho certeza que na semana que vem irei traze-lo aqui pessoalmente para ele poder olhar essa foto”.

O terceiro homenageado da manhã foi o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, que afirmou: “Gratidão. Primeiro ao nosso diretor-geral, que está tendo uma gestão excelente, muito elogiada, e que não podia ser diferente porque é um craque em todos os sentidos, um grande magistrado, professor, humanista e um grande jurista, autor de inúmeras obras. Agradeço também ao Conselho Consultivo. Quero dizer que estar recebendo essa homenagem é muito simbólico, porque a Escola da Magistratura é como se fosse minha casa”.

“Eu diria que o ponto mais alto da minha carreira como magistrado foi ter sido eleito diretor-geral da EMERJ. Se tive um sonho um dia dentro da magistratura, foi vir para a EMERJ e ser diretor-geral. Isso para mim foi uma realização imensa, porque foi juntar duas paixões: magistratura e magistério. A Escola da Magistratura transita nesses dois mundos de uma forma muito importante dentro da comunidade jurídica. Ela capacita magistrados, aspirantes a magistrados, advogados e profissionais do Direito em geral. É uma grande Escola, com importância nacional e reconhecida internacionalmente, graças a gestão de vários diretores-gerais. É uma honra estar sendo homenageado ao lado dessas figuras ilustríssimas. Me ver nessa galeria, embora já tenha um retrato lá fora, confesso que é muito especial. Estar ao lado de tantos nomes importantes e significativos é uma honra”, encerrou o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

Por último, a quarta homenageada da solenidade, a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, salientou: “Inicie na EMERJ em 1989. A Escola estava sendo projetada pelo desembargador Cláudio Vianna de Lima, que foi meu professor na Universidade Cândido Mendes. Essa é uma fala de gratidão a todos que me ajudaram desde a campanha do 5º Constitucional da OAB”.

“Eu só tenho a agradecer a todos presentes e a EMERJ. Gostaria de dizer também que a junção do binômio magistério e magistratura, é a junção do sucesso. É muito interessante e importante para nós nos mantermos vivos e jovens e essa Escola representa a intelectualidade jurídica e por isso é uma honra esse retrato estar aqui na EMERJ”, finalizou a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira.

Demais participantes

A cerimônia foi conduzida pelo chefe de gabinete da EMERJ Francisco Budal. A secretária-geral da EMERJ Gabriela Carneiro presentou os homenageados com buquês de flores. Também estiveram presentes na solenidade: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor emérito da EMERJ; o desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do TJRJ no biênio 2019-2021; o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos; a desembargadora Leila Albuquerque, presidente da Comissão de Concurso da Magistratura do TJRJ; a desembargadora Inês da Trindade, presidente do Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente Fórum Permanente de Direito Penal; o desembargador Fábio Dutra; a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); e a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo.

Homenageados

Desembargador Humberto de Mendonça Manes

Humberto de Mendonça Manes é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito Civil pela Universidade Gama Filho (UGF). Ingressou na magistratura em 1967. Atualmente, é desembargador aposentado desde 2012, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no biênio 1999/2000 e professor da EMERJ, desde sua fundação, e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Desembargador Eduardo Mayr

Eduardo Mayr é bacharel em Direito pela Uerj, doutor em Direito Privado pela Uerj e pós-doutor em Filosofia do Direito e Legislação pela Universidade Johannes Gutemberg.

Iniciou a carreira na magistratura como juiz do TJRJ em 1973. Em 1998 foi promovido a desembargador, cargo que ocupou até se aposentar em 2008. Atualmente, atua como advogado e é coordenador geral da área de Direito Penal da EMERJ. Também é professor do mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Além disso, foi sócio fundador e primeiro presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade

André Gustavo Corrêa de Andrade é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam), mestre e doutor em Direito pela Unesa. É filho do desembargador Luiz Antônio de Andrade, primeiro presidente do TJRJ após a fusão do estado do Rio de Janeiro com a Guanabara.

Ex-promotor de Justiça, foi aluno da primeira turma de juízes da EMERJ. Tomou posse como juiz em 1990 e foi promovido a desembargador em 2007. Tem assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJRJ.

Foi diretor-geral da EMERJ no biênio 2019/2020. É presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, vice-presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, membro do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão, do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti e do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS). Também é professor da EMERJ desde 1993, já tendo coordenado diversos cursos de iniciação para magistrados. Além disso, é professor da Unesa e autor de inúmeros livros e artigos.

Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira

Patrícia Ribeiro Serra Vieira é bacharel em Direito pela Ucam, mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutora em Direito pela Uerj.

Ingressou na magistratura em 2011, quando tomou posse como desembargadora. Atualmente, tem assento efetivo na 2ª Câmara de Direito Público e é vice-presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENS). Também é membra do Conselho Consultivo da EMERJ e presidente da Comissão Pedagógica e de Ensino, sendo também responsável pela disciplina Parte Geral do Direito Civil do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Além disso, é membra fundadora da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), membra honorária do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Ainda foi professora da Ucam, da Universidade Iguaçú e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=iM1b3rpzP2E

Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

27 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)