No dia 29 de abril, às 10h, o Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá sua 31ª reunião. O tema do encontro será “Os aspectos sociais e jurídicos das relações das milícias com a morte da vereadora Marielle”.

O evento acontecerá de forma presencial no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo. Haverá transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, o vice-presidente do Fórum, desembargador Luciano Silva Barreto, e o coronel reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Íbis Silva Pereira, membro do Fórum e mestre em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizarão a abertura da reunião.

Conferencistas

Palestrarão no encontro: o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); a promotora de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Simone Sibilo do Nascimento, ex-coordenadora da Força Tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes (FTMA/MPRJ); a promotora de justiça do MPRJ Elisa Ramos Pittaro Neves, professora de Direito Penal e Processo Penal da EMERJ; José Cláudio Souza Alves, professor titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP); Gisela França da Costa, professora de Direito Penal da EMERJ e doutora em Direito pela Uerj; e a advogada Vera Araújo, repórter investigativa do jornal O Globo.

O tema

“Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-RJ, embora tráfico e milícia de outros Estados também atuem politicamente, a situação no Rio de Janeiro tem particularidades que a tornam única.

Aqui, observa, a presença de traficantes e milicianos na política é “muito mais forte” do que em outros Estados.

O pesquisador ressalta que, em território fluminense, ocorre a confluência da política institucional com a dominação de territórios por milicianos e a influência desses grupos no aparelho de Estado, fortalecendo-os.

Para ele, as investigações do caso Marielle Franco desvendaram uma grande vulnerabilidade do sistema político e partidário local”.

Fonte: BBC  

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8469

27 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)