A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou nesta sexta-feira (19) o I Encontro de Alinhamento entre o Plantão Judiciário Noturno e o Plantão Policial. A reunião foi promovida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COEM-TJRJ) e pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), com apoio da EMERJ.

O encontro aconteceu durante todo o dia nas dependências da Escola, com exposições, debates, análises de casos concretos e plano de ação. O evento envolveu magistrados, delegados, policiais civis e operadores do Direito, abordando temas como “FONAR e Julgamento sob Perspectiva de Gênero”, “Projetos e Equipamentos Assistenciais do Estado”, “Funcionamento das Delegacias da Capital, das Centrais de Flagrante e Demais Estruturas da Polícia Civil”, “Histórico, Funcionamento e Circunscrições das Delegacias de Proteção à Mulher”, “Competência do Plantão Judiciário Noturno” e “Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha – Lei nº. 11.340/06). Também foi exaltada a colaboração entre o Grupo de Trabalho Feminicídio e a Polícia Civil para a criação de um protocolo estadual, com objetivo garantir um atendimento rápido e eficaz às vítimas de violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro.

“Estamos prevendo o lançamento desse protocolo para agosto, mês em que a Lei Maria da Penha foi sancionada”, afirmou a desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, e presidente do GT-Feminicídio.

Além da desembargadora Adriana Ramos de Mello, foram os palestrantes e expositores: os juízes Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, André Ricardo de Franciscis Ramos, Ane Cristine Scheele Santos e Orlando Eliazaro Feitosa; o secretário da PCERJ Marcus Vinícius Amim Fernandes; a secretária estadual da mulher Heloisa Aguiar; e os delegados Raísa Celles, Sérgio Eduardo Lomba de Araújo e Tatiana Queiroz.

O encerramento do encontro foi realizado no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com a presença da secretária-geral Gabriela Carneiro, do chefe de gabinete da diretoria-geral Francisco Budal e da diretora do Departamento de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar (DEDES) Elina Bussade dos Santos.

Fotos: Marino Azevedo (PCERJ) e Maicon Souza (EMERJ)

19 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)