O Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá nos dias 03, 04 e 05 de junho a “Semana Jurídica: Direito na Lusofonia”.

O encontro, realizado em parceria com a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e no Auditório da USTP. Haverá transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

03/06 – 13h (horário de Brasília) / 16h (horário de São Tomé e Príncipe)

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); a doutora Eurídice Helga Aguiar, reitora da USTP; e o presidente do Fórum, professor Jonas Gentil.

Painel: Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça / Direito à Proteção das Pessoas Acusadas de Feitiçaria

Os conferencistas serão: o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Miguel Gomes, professor da USTP; e a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, membra do Fórum, magistrada supervisora de internacionalização da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

A moderação do painel ficará a cargo do presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, juiz conselheiro Roberto Raposo.

04/06 – 13h (horário de Brasília) / 16h (horário de São Tomé e Príncipe)

Painel: Direito das Famílias / Direitos Humanos / Abusos Sexuais de Crianças e Adolescentes

Ana Paula Delgado, doutora em Direito pela Unesa, Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela UMSA, e Vera Maria Cravid, Procuradora-Geral Adjunta de São Tomé e Príncipe, proferirão as palestras do painel.

O ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe Amaro Couto, professor da USTP, realizará a mediação.

05/06 - 09h30 (horário de Brasília) / 12h30 (horário de São Tomé e Príncipe)

Abertura

O professor Jonas Gentil e a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, vice-presidente do Fórum, membra do Conselho Consultivo da EMERJ, magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura, responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira e mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), realizarão a abertura do último dia da “Semana Jurídica: Direito na Lusofonia”.

Painel: Conviver na Diferença – Qualidade de Vida e Inclusão das Pessoas com Deficiência

Serão os expositores do painel: a doutora Carmen Álvarez Vilas, presidente da Asociación Cooperación Bierzo Sur; o doutor Pedro Trovão do Rosário, diretor do Departamento de Direito da UAL e doutor em Direito pela Universidade Nacional de Educação à Distância (UNED); o advogado Ricardo Moresse, conservador e notário superior da República de Moçambique; e a juíza de Direito de Entrância Especial Substituta de Segundo Grau Maria Aglaé Tedesco Villardo, doutora em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBios), em associação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A moderação será conduzida pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), presidente do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ e mestre em Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona.

Painel: Administração Pública / Funcionalismo Público / Ética na Administração Pública

Realizarão as palestras: o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, magistrado supervisor de Tecnologia da Informação e de Licitações e Contratos da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); o desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, presidente Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável e especialista em Direito Público pela UFRJ; e a doutora Domitília Trovoada Sousa, diretora de Administração Pública em São Tomé e Príncipe.

Encerramento

O professor Jeudiger Nascimento, presidente da USTP, e os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo e Cristina Tereza Gaulia, farão o encerramento do encontro.

Coordenação

A coordenação da “Semana Jurídica: Direito na Lusofonia” é de responsabilidade da desembargadora Cristina Tereza Gaulia e dos professores Miguel Gomes e Jonas Gentil.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8490

17 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)