Nesta sexta-feira (17), Dia Internacional de Combate a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia, Intersexofobia e Transfobia, o Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o encontro “Confrontando a homofobia e a transfobia: desafios globais e caminhos para a igualdade”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, juiz Eric Scapim Cunha Brandão, professor da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ e em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou em sua fala de abertura da reunião: “Nós temos um tema muito importante para ser tratado, que envolve o dia de hoje. Hoje é o dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia, Intersexofobia e Transfobia, muito embora, infelizmente, ainda precisamos nos debruçarmos sobre esse assunto para sempre reafirmar a necessidade de eficácia dos Direitos Humanos, do respeito, da inclusão e da não discriminação. É por isso que nós estamos aqui hoje. Precisamos sempre lembrar nessas datas, que para mais que uma data comemorativa, e sim um dia de reflexão, pensamento e união, para que nós possamos vencer esses desafios que ainda existem em uma sociedade extremamente preconceituosa e discriminatória”.

O vice-presidente do Fórum, juiz André Souza Brito, frisou: “Nós precisamos modificar o nosso olhar e o nosso tratamento, porque não é um médico que tem que dizer quem é trans; não é um médico que tem que dizer como aquela pessoa deve se comportar; e também não é o Judiciário, através de um laudo médico, que tem que determinar se aquela pessoa tem determinados direitos ou não”.

Palestras

“É importante pensar nos caminhos para os próximos anos e para as próximas lutas que precisam ser travadas; ou seja, há uma luta que precisa ser travada no Poder Legislativo, e que cabe a sociedade civil e aos movimentos sociais cobrar nas esferas municipais, estaduais e federais um posicionamento, no sentido de reconhecer essas leis. Mas, sobretudo, que ainda cabe ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal garantir os direitos das pessoas LGBTQIAP+, interpretando esses direitos como Direitos Humanos à luz da Constituição de 1988”, salientou Henrique Rabello de Carvalho, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), membro do Conselho Estadual LGBT do Rio de Janeiro e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela UFRJ.

Jaqueline Gomes de Jesus, professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz) e doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UNB), concluiu: “É importante lembrarmos que: data é um marco de memórias coletivas, e que essas memórias são construídas e não são dadas. Se hoje, nós temos um 17 de maio, foi em função do marco que foi o dia para que a Organização Mundial de Saúde retirasse da sua classificação Internacional de doença a homossexualidade. Isso aconteceu em 17 de maio de 1990. Eu digo que, às vezes, é esquisito as datas serem são precisas porque, geralmente, na nossa história, elas não são. Tudo é um processo; o que levou ao dia 17 de maio de 1990 foi uma luta de, praticamente, um século”.

O professor da Universidade de Salamanca e doutor em Derechos y Garantías pela Universidade de Salamanca Adán Carrizo González Castell também compôs a mesa.

Debates

A membra do Fórum Ericka Gavinho D’Icarahy, subsecretária de gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro e mestre em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e a membra do Fórum, advogada Giowana Cambrone Araújo, especialista em Diversidade Sexual e Direitos Humanos pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais e professora das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), também participaram do evento como debatedoras.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=KxAiV-CMfqQ

Fotos: Jenifer Santos

17 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)