A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 12 de junho, por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, o encontro “Vida e obra de Miguel Maria de Serpa Lopes”.

A reunião, realizada em parceria com o Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEDES-TJRJ), acontecerá presencialmente, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Carlos Santos de Oliveira, diretor-geral do CEDES, professor da EMERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o advogado Frederico Price Grechi, membro do Fórum e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), diretor da SNA e da Fiabci Brasil, realizarão a abertura do evento.

Palestrantes

“O silêncio como manifestação da vontade nas obrigações”, “Sistema legal de responsabilidade civil por Serpa Lopes” e “A influência do Direito Canônico na obra de Serpa Lopes” serão os temas expostos no encontro.

Serão os palestrantes: o presidente do Fórum Permanente de História do Direito, desembargador Carlos Gustavo Direito, doutor em História pela Uerj e doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, membra do Conselho Consultivo e magistrada supervisora de Pedagogia e Ensino da EMERJ, membra fundadora da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e doutora em Direito pela Uerj; a membra do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, desembargadora Cristina Serra Feijó, mestra em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em Direito Civil pela Uerj; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Carlos Edison do Rêgo Monteiro, professor e diretor da Uerj e doutor em Direito Civil pela Uerj; Pedro Sack, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e especialista em Direito Civil-Constitucional pela Uerj; e o padre Vitor Pimentel, vice-chanceler da Cúria da Eparquia de Nossa Senhora do Paraíso, membro da Comissão de Juristas Inter-Religiosos Diálogo da Paz e da Comissão de Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mestre em Direito pela Uerj.

O tema

Miguel Maria de Serpa Lopes foi jurista e professor. Ingressou na carreira da magistratura em 1930 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ambos no estado do Rio de Janeiro à época. Nascido em Maceió, Alagoas, se graduou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e se tornou doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de advogado e magistrado, foi professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), da UFRJ, da Universidade Cândido Mendes (UCAM), da Universidade Gama Filho (UGF) e da PUC-Rio.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8494

22 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)