O Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta terça-feira (04), o segundo dia da “Semana Jurídica: Direito na Lusofonia”.

O encontro, realizado em parceria com a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e no Auditório da USTP. Houve transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, vice-presidente do Fórum, membra do Conselho Consultivo da EMERJ, magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura, responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira e mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), destacou: “Esse é um capítulo importantíssimo na trajetória da Escola, que é exatamente a parceria com outras universidades e realizar esses eventos que podem aproximar o Brasil e São Tomé e Príncipe e nos permitem trocar diversas experiências”.

O presidente do Fórum, professor Jonas Gentil, também esteve presente durante a abertura do evento.

Painel: Direito das Famílias/Direitos Humanos/Abusos Sexuais de Crianças e Adolescentes

A doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) Ana Paula Delgado destacou: “Tradicionalmente, os Direitos humanos estão associados a uma construção histórica e eles são marcados por avanços e retrocessos. A história dos Direitos Humanos é cíclica, tendo muitas lutas pelo e contra poder, pela resistência à opressão. Mas o fato é que os Direitos Humanos foram forjados dentro de uma lógica burguesa, de um pensamento liberal burguês e eminentemente eurocêntrico”.

“Os Direitos Humanos e o Direito das Famílias tem tudo a ver. Mas por que nós utilizamos o termo ‘Direito das Famílias’ no plural? Justamente porque usamos a afetividade como valor jurídico. Essa afetividade acaba por transformar as nossas relações jurídicas familiares e transformou o que nós tínhamos como família. Então, hoje, o advento da afetividade acaba por aumentar o limite do que nós chamamos de família e aumenta o ambiente de integração e proteção para as pessoas”, afirmou Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela UMSA.

A procuradora-geral adjunta de São Tomé e Príncipe, Vera Maria Cravid, concluiu: “O melhor caminho para o enfretamento do abuso sexual de crianças e adolescentes é ensinar as nossas crianças a se proteger de qualquer tipo de violência contra elas mesmas”.

Mediador

O ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe Amaro Couto, professor da USTP, realizou a mediação do evento.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ZWTmbSEYnEw

Fotos: Maicon Souza

04 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)