A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou nesta segunda-feira (29) a cerimônia de inauguração dos retratos dos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e Carlos Santos de Oliveira, presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ, na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.

Além dos desembargadores homenageados, compuseram a mesa da solenidade: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodriguez Cardoso; o excelentíssimo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor emérito da EMERJ; e a juíza Eunice Bittencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

A celebração aconteceu presencialmente no lotado Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e no Salão dos Conferencistas Eméritos, reunindo diversas autoridades e juristas de renome e extrema relevância para a judicatura e para o Direito brasileiro.

Houve transmissão para o público externo pelo canal oficial EMERJ no Youtube.

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, destacou na abertura da cerimônia: “É com grande honra e profunda emoção que nos reunimos hoje para uma ocasião muito significativa, a inauguração dos retratos dos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho e Carlos Santos de Oliveira, na Galeria de Conferencistas Eméritos da EMERJ. Hoje, celebramos não apenas a história acadêmica e o legado profissional desses dois ilustres magistrados, mas também a contribuição inestimável que ambos trouxeram e trazem ao nosso de sistema de Justiça e a nova formação de profissionais no Direito, notadamente magistrados. Suas trajetórias são exemplos de dedicação, ética, compromisso com a Justiça e de valores que devem ser sempre lembrados e cultivados por todos nós”.

“Que a Galeria de Conferencistas Eméritos não seja apenas um espaço de recordação, mas de um lugar aonde as novas gerações possam encontrar inspiração e motivação para continuarem a luta por um sistema de Justiça que sirva a todos. E que também possamos aprender com o passado, nos comprometendo com um futuro que honre os valores defendidos pelos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho e Carlos Santos de Oliveira”, finalizou o diretor-geral da EMERJ.

O ministro do STJ Luís Felipe Salomão frisou: “Reparem o quanto é significativo e importante essa singela e simbólica cerimônia de hoje. Eternizar os retratos dos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho e Carlos Santos de Oliveira na Galeria de Conferencistas Eméritos da EMERJ, representa o conhecimento e a dedicação de ambos. De fato, a fotografia e a imagem, são muito relevantes para a preservação da história, ao permitir a perpetuação de registros importantes e a transmissão às futuras gerações de dados necessários ao acesso as próprias origens. A fotografia revela-se como uma verdadeira janela que nos remete aos eventos passados, perenizados para sempre em nossa memória. Sem dúvida alguma, o conhecimento da história em todos os seus ângulos contribui de forma significativa para a identidade do ser humano e o fortalecimento da cidadania. Nesse contexto, a Galeria de Conferencistas Eméritos da EMERJ traduz-se em um verdadeiro legado para os operadores do Direito e hoje é enriquecida com a marca indelével da importante contribuição desses incansáveis magistrados, ambos com currículos exemplares e notórias participações no Poder Judiciário e na vida acadêmica”.

“Desembargador Maldonado e eu atuamos juntos na diretoria da maior associação de magistrados do mundo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele foi promotor de Justiça em Minas Gerais em 1987, ingressou na magistratura fluminense no ano seguinte, tomou posse como desembargador em 2003 e é hoje o 3° vice-presidente do TJRJ, com assento efetivo na 3ª Câmara do Direito Privado. Assumiu postos importantes no nosso grande Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como 1° vice-presidente, juiz auxiliar da presidência, presidente da Comissão de Segurança Institucional. Atuou também em comissões de concursos e bancas examinadoras. Desembargador Maldonado tem longo vínculo com está renomada Escola, integrou o Conselho Consultivo, assumiu a presidência do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor, disciplina que depois veio a implantar no Curso de Especialização em Direito Público e Privado”, prosseguiu o corregedor-geral do CNJ.

O ministro do STJ Luis Felipe Salomão afirmou em sequência: “Por sua vez, desembargador Carlos Santos tem excelentes serviços prestados a essa renomada Corte de Justiça. Começou como defensor público em 1985, ingressou na magistratura mineira em 1990 e na fluminense no ano seguinte. Promovido a desembargador em setembro de 2006, é membro da 2ª Câmara de Direito Privado, presidente do Fórum Permanente dos Juízes Cíveis, diretor do Centro de Estudo e Debates do TJRJ, bem como, professor de Direito Civil da EMERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi membro do Órgão Especial e presidente da Comissão de Governança e Planejamento. Foi corregedor eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Os dois são mestres em Direito e autores de diversas obras jurídicas com especial destaque na área do Direito Privado. Atuei ao lado desses valorosos amigos e magistrados com quem estabeleci laços fraternos. Nossas carreiras também se entrelaçam, considerando a afeição do Direito Privado que regula indistintamente a vida de todos os cidadãos brasileiros. Já são décadas de trabalho e de vidas dedicados ao sistema de Justiça por ambos, em grande parte do tempo na função de julgar”.

“O esforço conjunto dos homenageados, bem como de todos os colegas de profissão aqui presentes, permite vislumbrar uma curva ascendente na participação e contribuição dos juízes, para construção de instituições sólidas neste país continental”, concluiu o corregedor-geral do CNJ.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodriguez Cardoso, reforçou: "Essa homenagem ao desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho é muito merecida e está sendo feita em um bom momento".

"E o desembargador Carlos Santos de Oliveira consagrou-se como um jurista conhecido nacionalmente, e isso é admirável", encerrou o presidente do TJRJ.

Homenageados

O primeiro homenageado foi o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, 3º vice-presidente do TJRJ, que discursou: “Essa homenagem é algo que simboliza muito. Nosso coração fica sempre em festa. No dia em que tomei posse fui para Conceição de Macabu, minha primeira comarca. Lá me deparei com uma antiga estação, um prédio extremamente suntuoso, com muita característica de ser algo antigo e a estação não mais funcionava. No carro em que me dirigi para lá tocava uma música de, para mim de um dos maiores compositores brasileiros, Milton Nascimento. “Ponta de Areia”. E canção diz: ‘a estação vazia, viúvas nos portais, janelas sem flores’. Isso marcou minha vida. Quando de lá saí e cheguei na comarca de Niterói, essa música continuou marcando minha vida. Na verdade, o que queremos é que a velha locomotiva volte a funcionar, trazendo da memória o que foi bom, e que ela possa continuar trilhando os mesmos caminhos com flores e pessoas felizes nas varandas e nos portais. Obrigado desembargador Marco Aurélio e obrigado ao Conselho Consultivo da EMERJ pela honraria que hoje me concedem”.

Na sequência o homenageado foi o desembargador Carlos Santos de Oliveira, presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, que declarou: “Queria primeiro agradecer. O significado dessa homenagem para mim passa pela recordação e pelo reconhecimento. A EMERJ é o local de formação de magistrados e não podemos esquecer disso. Hoje, a EMERJ possuiu um protagonismo nacional e isso é muito importante. Todos os que aqui passam, a exemplo do desembargador Marco Aurélio, mantém esse protagonismo e levam ainda mais longe o nome da EMERJ. Fica o reconhecimento, porque temos aqui anos de trabalho. Se vivemos a EMERJ, se sentimos a EMERJ, em uma hora como essa, em que somos reconhecidos pelo trabalho com a outorga de nosso retrato nessa Galeria, só temos a agradecer. A palavra que fica é gratidão. Obrigado é uma expressão que passa. A gratidão não. Estou muito grato por essa homenagem”.

Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho

Nascido em Niterói, José Carlos Maldonado tem 73 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Ingressou na magistratura em 1988 e atua como desembargador há 20 anos. Atualmente é o 3º vice-presidente do TJRJ e tem assento efetivo na 3ª Câmara de Direito Privado.

Além disso, já foi1º vice-presidente do TJRJ, no biênio 2021/2022, juiz auxiliar da presidência do TJRJ, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ, presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal (Coseg) e secretário do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem).

Também é autor de diversos livros de relevância, com destaque para suas publicações sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, tais como “Direito do consumidor” e “Latrogenia e erro médico, sob o enfoque da responsabilidade civil”.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

Nascido em São João de Meriti, Carlos Santos Oliveira tem 66 anos. Formou-se em Direito pela UGF em 1981. Em 2002, concluiu o mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Iniciou na carreira como defensor público na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) em 1985. Ingressou na magistratura por concurso em 1990, no estado de Minas Gerais. Em 1991, também por concurso, ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foi promovido a desembargador em 2006.

Atualmente, é membro da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ, diretor do Centro de Estudos e Debates do TJRJ (CEDES-TJRJ) e professor de Direito Civil da EMERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Também já foi membro do Órgão Especial do TJRJ nos biênios 2014/2015 (suplente) e 2021/2022 (titular), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em 2019 e vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-RJ em 2018.

É autor de diversas obras, com destaque para suas publicações sobre Direito Civil e Direito dos Contratos.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=xT0zbXHIgDE

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Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

29 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)