O Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 23 de agosto, às 9h30, a o encontro “Inseminação Caseira” com a apresentação e debate do documentário “E se (não) for inseminação caseira”.

A reunião acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum desembargadora Kátya Maria Monnerat, realizará a abertura do evento.

Debatedores

A mesa de debates do encontro será composta por: Ana Paula Uziel, professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Roberta Nunes, psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e doutora em Psicologia Social pela Uerj; pelo vice-presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ, juiz André Souza Brito; e pela promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Viviane Alves Santos Silva, especialista em Crianças, Adolescentes e Famílias pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB/MPRJ).

Mediadora

A mediação será realizada pela vice-presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, membra da Coordenadoria de Articulação Judiciária da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ (CEVIJ/TJRJ).

O tema

“O documentário ‘E se (não) for Inseminação Caseira’ é resultado de uma pesquisa extensa sobre o tema, como parte de uma tese de doutorado.

‘Os processos de reprodução assistida são muito caros e o acesso pelo sistema de saúde público é reduzido. Com isso a gente acredita que o direito a parentalidade é algo que nem todo mundo tem acesso. A inseminação caseira, apesar de mais democrática, ainda é pouco conhecida e estigmatizada por uma série de razões’, explica Anna Paula Uziel, uma das pesquisadoras do projeto, sobre o interesse em falar do tema.

A obra mostra uma investigação profunda sobre a inseminação caseira trazendo aspectos da prática sob a ótica de mães lésbicas, um doador de sêmen, profissionais do Direito, uma médica especializada e representantes de orgãos reguladores brasileiros, como Anvisa e Conselho Federal de Medicina. Dessa forma o documentário levanta todos os aspectos que envolvem a prática e amplia o debate sobre legislação, questões médicas e até o aspecto social.

Exemplificando algumas das questões que o projeto quer trazer destaque para debate, Uziel destaca um marcador de gênero importante: ‘A maior parte das pessoas que buscam essa técnica são casais de mulheres. Quando é feita inseminação artificial assistida basta um documento da clínica para o registro das crianças. Já na caseira, apesar da existência de mecanismos que garante a isonomia nos direitos, é preciso entrar na justiça’.

Ao levar o público ao tema através de perspectivas pessoais de pessoas que escolheram a inseminação caseira, o documentário entrelaça as histórias reais com o debate acerca da prática e destaca os conflitos como a seleção do método, escolha do doador, motivações, experiências, desafios e riscos associados.

‘Uma das entrevistadas teve um problema de saúde após o parto e se ela tivesse morrido a criança ficaria completamente desemparada, mesmo tendo outra mãe. O que mostra a importância da regulação dessa prática em nome da proteção da criança”, completa a pesquisadora”.

Fonte: Veja Rio 

Assinta também ao trailer do documentário “E se (não) for inseminação caseira”, clicando aqui. 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8532

02 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)