A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou, nesta segunda-feira (5), a inauguração do 49º Curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). A cerimônia foi realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Cerimônia de Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, conduziu a inauguração do programa e declarou: “Eu gostaria de agradecer aos organizadores do curso e dizer o quanto nos honra receber uma formação dessa qualidade aqui na EMERJ”. 

“O Direito Internacional é muito importante e sabemos que temos muito mais em comum do que pode parecer. Nossas realidades e dificuldades são muito parecidas. Chega a ser emocionante termos uma organização que nos une, que é a OEA. Quando um país tenta se levantar de uma maneira antidemocrática, nós vemos a OEA à frente, lembrando do compromisso internacional, dos tratados e das convenções aos quais estamos obrigados a cumprir. Então, a OEA está sempre à frente e mostrando a sua força”, prosseguiu, destacando, o diretor-geral da EMERJ.

O coordenador da 49ª edição do curso Eduardo Parada, especialista em aquisições da Organização, pontuou: “Gostaríamos de agradecer à EMERJ, ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, à secretária-geral da EMERJ Gabriela Carneiro e ao chefe de gabinete Francisco Budal, pelo apoio fundamental que nos ofereceram na logística para realizar esta formação. Somos imensamente gratos pelo suporte contínuo e pela dedicação de todos. Nesta edição do curso, contamos com 45 estudantes de 15 países membros da OEA. Entre os participantes, estão presentes 25 mulheres e 20 homens, refletindo um equilíbrio de gênero significativo”.

“Eu também não poderia deixar de começar agradecendo muitíssimo ao desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e a toda sua equipe, que têm sido essenciais para a realização deste evento, sendo fundamentais em cada etapa, desde a organização até a execução. Agradecemos também pela disponibilização deste lugar magnífico aqui no Rio de Janeiro, que proporciona um ambiente ideal para o nosso curso”, reforçou o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, doutor Jean Michel Arrighi.

O diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, doutor Dante Negro, salientou: “Gostaria de dar as boas-vindas a todos vocês que estão aqui neste momento tão importante. Neste curso, vocês terão a oportunidade de realizar muitas trocas de conhecimento com seus colegas e com os professores, enriquecendo sua formação e ampliando suas perspectivas. Aproveitem ao máximo cada atividade e cada interação”.

Também participaram da cerimônia diversas autoridades de representação internacional, militares e magistrados.

O curso

O Curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente, desde 1974, pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

A coordenação da 49ª edição do curso é realizada pelo especialista em aquisições da Organização, Eduardo Parada. O programa abordará temas como o “Sistema jurídico interamericano da OEA”, “Responsabilidade internacional dos Estados e os novos desafios para o mundo contemporâneo”, “Sistema interamericano de direitos humanos”, “Terceiro mundo e os direitos humanos: Bandung, racismo e descolonização”, “Cooperação jurídica internacional”, dentre outros.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Fotos: Maicon Souza

5 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)