O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lançou, nesta segunda-feira (5), a obra coletiva “O Processo nos Tribunais”. A cerimônia aconteceu no lotado foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, realizou a abertura da cerimônia e declarou: “É com grande satisfação que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é anfitrião para o lançamento dessa obra coletiva ‘O Processo nos Tribunais’, de vários autores e que aborda inúmeros temas de relevância para o meio jurídico. Tenho certeza que esta obra será um marco, fruto da colaboração intelectual e acadêmica dos nossos juristas do Estado. O que posso almejar a todos os autores é muito sucesso. Que essa obra sirva de instrumento para ilustrar as ideias modernas que vão acompanhar as defesas de teses jurídicas novas, que serão submetidas a nós”.

“É sempre um grande prazer voltar a minha casa de origem, onde formei os meus valores e onde aprendi o sacerdócio da judicatura. Agradeço a honra de ter sido convidado para esse evento. O que me dá mais satisfação é que o Código de Processo Civil foi redigido por uma comissão que tinha como lema: ‘o que é bom para o Brasil é bom para a comissão’. Por outro lado, queria dizer que o fato de se lançar um livro hoje, em 2024, de um Código que foi forjado em 2014/2015, entrou em vigor em 2016 e que suscita até hoje grandes controvérsias, a ponto de trazer aqui belíssimos estudos sobre os novos institutos, isso por si só nos dá uma sensação de extrema felicidade. O professor Friedrich Müller escreveu a obra ‘Quem é o Povo?’ e uma das melhores páginas do livro foi exatamente um prefácio do professor Fábio Konder Comparato, que dizia que ‘quando se elabora uma lei, não se deve criar solução para tudo, exatamente para não engessar o Direito e dar azo a criatividade judicial’. Foi isso que nós fizemos, inovando no Código, mas ao mesmo tempo deixando a critério dos doutrinadores de sempre essa tarefa tão bela quanto esse livro. Queria agradecer a todos, ao desembargador Luciano Rinaldi e ao José Roberto Mello Porto por essa organização. Tive a honra de prefaciar e escrever um artigo no livro, que traz artigos dos mais importantes. Parabéns a todos”, afirmou o excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, destacou: “A minha fala é para agradecer e parabenizar o Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura. Nós iniciamos com essa ideia de que cada Fórum deixasse um legado, porque vemos reuniões espetaculares, mas que muitas vezes ficam no mundo virtual. E houve um acerto de organizar esse livro a partir de várias palestras que ali ocorreram, a partir, sobretudo, da edição do Código de Processo Civil de 2015. Que essa iniciativa tenha a ocasião de incentivar os outros Fóruns, que cada vez mais miremos esse exemplo como um belo exemplo de legado da nossa Escola da Magistratura”.

“Queria começar com uma saudação. Saúdo o ministro Fux, nosso líder da magistratura, nosso líder do Processo Civil, a maior referência viva que temos hoje no Processo Civil. Somos todos alunos de Barbosa Moreira. Queria agradecer ao presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Cardozo, por suas palavras e ao diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio, que sempre foi entusiasta e um grande apoiador do trabalho do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ. O livro conta com vários autores. Tivemos a preocupação de trazer ao papel e condensar nessa obra um pouco do que debatemos nos eventos periódicos da EMERJ. Pensamos que nossos debates, embora estejam no YouTube, redes sociais, site, precisavam ser concetrados em uma obra, temos que estimular a produção acadêmica. Essa obra não é minha, não é do Mello Porto, mas de todos os colegas que integram o Fórum Permanente de Processo Civil, da EMERJ, do nosso Tribunal. É uma obra verdadeiramente plural e coletiva. Espero que gostem do livro, que ele fomente o debate e que possamos evoluir cada vez mais no Processo Civil”, encerrou o presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.

Também estiveram presentes diversas autoridades e juristas de renome e extrema relevância para a judicatura e para o Direito brasileiro.

O livro

“O livro ‘O Processo nos Tribunais’, coordenado pelo desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e pelo membro do Fórum, o defensor público José Roberto Mello Porto, traz artigos de diversas autoridades e profissionais renomados, tais como: ministros dos tribunais superiores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marco Aurélio Bellizze e Reynaldo Soares da Fonseca; o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; os membros do Fórum, desembargadores Alexandre Freitas Câmara, Ricardo Alberto Pereira e Humberto Dalla Bernardina de Pinho; o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da EMERJ; o desembargador Werson Rego; e o juiz Anderson de Paiva Gabriel, presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da EMERJ; dentre outros.

“A obra apresenta textos essencialmente voltados à prática processual, servindo como fonte de consulta tanto para a academia como para o operador do Direito, aquele que leva aos tribunais os problemas e angústias do jurisdicionado, na confiança legítima de receber a solução jurídica respaldada nos elementos dos autos e na interpretação adequada das normas, de forma íntegra e coerente, no menor tempo possível. Afinal, o principal problema do processo é a morosidade, incompatível com o senso de justiça e a velocidade do mundo atual”.

Fonte: Editora GZ 

Fotos: Maicon Souza

05 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)