A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio da 29ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil, promoverá o evento “Citação e o Domicílio Judicial Eletrônico: questões e problemas”, no dia 27 de agosto, às 10h.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião será conduzida pelo presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.

Painel 01 – Citação: Alterações Legislativas e o Domicílio Judicial Eletrônico

O membro do Fórum, desembargador Humberto Dalla, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), palestrará no primeiro painel da reunião.

Painel 02 – Domicilio Judicial Eletrônico: Implantação e Questões Técnicas

O palestrante do segundo painel será Rafael dos Santos Alves, diretor do Departamento de Sistemas Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DEJUD/TJRJ).

Painel 03 – Impacto das Alterações nas Comunicações Processuais: A Visão do Advogado

O membro do Fórum, advogado Alexandre Martins Flexa, professor de Direito Processual Civil da EMERJ, será o expositor do último painel.

Debatedores

A vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, professora da EMERJ, e o membro do Fórum, defensor público José Roberto Mello Porto, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e doutor em Direito pela Uerj, serão os debatedores.

O tema

“Na era contemporânea, marcada por avanços tecnológicos e transformações digitais em todas as esferas da sociedade, o sistema judiciário não permanece alheio a essas mudanças. Uma notável expressão desse progresso é o "Domicílio Judicial Eletrônico", uma inovação que centraliza as bases de uma nova fase processual e que promete reconfigurar a forma como as comunicações processuais, especialmente a citação e a intimação eletrônica, ocorrem, bem como a maneira como os envolvidos interagem com o sistema legal.

O domicílio eletrônico atua como um centro de comunicações processuais no ambiente virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), operando dentro da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Ele recebe as comunicações dos tribunais (com exceção do Supremo Tribunal Federal — STF) e as direciona para pessoas físicas e jurídicas, independentemente de serem partes ou não na relação processual, contanto que estejam registradas no sistema”.

Fonte: TJDFT

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8537

9 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)