A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou, nesta segunda-feira (12), o primeiro dia da IX Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. O tema do encontro deste ano é “Pela causa das infâncias: conversas sobre proteção, intersetorialidade e inclusão social”.

A reunião, promovida pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Mesa de Abertura

“Hoje temos o início de um caminho importante, onde vamos tratar sobre a primeira infância. É um tema que já faz parte da nossa grade permanente aqui na EMERJ. Temos realizado anualmente eventos como este, e a programação desses três dias é multidisciplinar, como deveria ser. Nela, encontramos operadores do Direito, psicólogos, assistentes sociais e representantes do Executivo. Isso é muito importante, pois esse assunto exige a participação e o comprometimento de todas as pessoas, e é isso que diz o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, ao se referir à proteção integral da criança e do adolescente, que é um dever de toda a sociedade”, destacou o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

“Gostaria de homenagear todos os pais, pois ontem foi o Dia dos Pais, e um dos assuntos mais importantes que vamos tratar durante esta semana está relacionado à parentalidade positiva e à paternidade responsável e o quanto isso é essencial na formação das nossas infâncias. A minha palavra é de saudação a todos que estão aqui presentes, seja presencialmente ou on-line. Esse tema é fundamental e de tamanha relevância, especialmente considerando as dificuldades que enfrentamos na administração pública para prover todos os órgãos com o aparato técnico necessário para o bom desenvolvimento de suas funções. Portanto, é essencial que encontremos soluções criativas e que toda essa rede de proteção e garantia dos direitos esteja realmente entrelaçada e irmanada, para que possamos oferecer o atendimento adequado à infância. Poderíamos abordar diversos temas, mas o objetivo da mesa de abertura não é esse, e sim parabenizar a iniciativa da EMERJ e do Fórum na realização da 9ª Semana da Valorização da Primeira Infância”, salientou o juiz Sandro Pitthan Espíndola, juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ.

O presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, frisou: “Aqui nós não temos desesperança, precisamos de realismo, pois é o realismo que nos dará esperança de uma verdadeira transformação. Hoje, vamos debater uma lei programática, um tipo de legislação que, embora seja comum no Brasil, desempenha um papel crucial. As leis programáticas são importantes porque orientam o caminho a ser seguido, definem onde devemos chegar e o que precisamos fazer para alcançar nossos objetivos. É fundamental avaliarmos se estamos progredindo na direção correta. Quando discutimos a primeira infância, é essencial considerar todos os fatores que afetam essa etapa no Brasil”.

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, reforçou: “Hoje, nós estamos dando início à 9ª Semana da Valorização da Primeira Infância, do TJRJ, e à 4ª Semana Estadual da Valorização da Primeira Infância. Como dito pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, abordar os temas que serão debatidos durante esses três dias tem se mostrado cada vez mais necessário e relevante. Nós teremos a oportunidade de refletir, dialogar e, sobretudo, agir em prol da causa da infância, conversando sobre temas fundamentais, como proteção, intersetorialidade e inclusão social. Nesses três dias, teremos a presença de profissionais de diversas áreas que, com certeza, contribuirão e nos engrandecerão com suas experiências”.

“Existe a ideia de que o juiz é uma pessoa independente e autônoma que trabalha sozinho e decide por conta própria. No entanto, principalmente nesta área, o nosso caminho tem sido o inverso. Procuramos conversar e dialogar com todos que estão se dedicando a essa matéria, pois a primeira coisa que constatamos é que ninguém faz nada sozinho. Precisamos da rede para que as coisas funcionem, e os desafios são imensos. Portanto, eventos intersetoriais como este, onde discutiremos muitos problemas que acabam chegando à nossa mesa, são essenciais, pois não temos a solução para todos eles e dependemos da união de esforços. Os recursos são escassos, e os problemas só crescem. Então, este evento é fundamental, e espero que seja muito produtivo, pois somente juntos poderemos fazer uma diferença e melhorar a vida das crianças e adolescentes”, ressaltou a juíza da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso Cláudia Maria de Oliveira Motta.

A promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Viviane Alves Santos Silva, titular da 2ª Vara de Família de Mesquita, relatou: “Ontem foi dia dos Pais, aproveito para saudar e congratular todos os pais presentes que se dedicam e estão juntos nessa rede de apoio, proteção e cuidado com as crianças. Esta semana também marca, no dia 14 de agosto, o aniversário da lei que instituiu um dia de conscientização sobre a paternidade responsável. Além disso, hoje é o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Portanto, esta semana é repleta de marcos legais que foram criados não para celebrarmos, mas para nos lembrar da importância de avançar e ver. Todas essas leis trazem incentivos e nos instigam a continuar na proteção das infâncias. Não são datas para celebrar, mas para sensibilizar e promover momentos de capacitação, para que todos nós, do sistema de Justiça e da rede de apoio, possamos oferecer a melhor proteção para crianças, adolescentes e suas famílias, a partir de um olhar intersetorial e de inclusão social voltado para a primeira infância”.

O defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DEPGE) Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude da DEPGE, concluiu: “Eu fico feliz com esses eventos, pois são oportunidades para estarmos todos juntos e pensar em soluções que ajudem a alcançar o objetivo maior: garantir que todos os direitos das crianças sejam atendidos. A Rede Nacional Primeira Infância possui um observatório que divulga constantemente dados sobre essa faixa etária. Pegando os dados do estado do Rio de Janeiro, vejo que 45% das crianças vivem em situação de pobreza e 17,5% delas vivem com menos de ¼ do salário mínimo. Apenas 33% têm vagas em creches, 64,1% estão com a cobertura vacinal completa e 58,9% possuem cobertura de atenção primária. Ou seja, ainda enfrentamos o que a Unicef descreve como pobreza multidimensional na infância e várias desassistências. Isso exige ações concretas para mudar essa realidade. Portanto, fico contente por estarmos juntos esta semana, pensando em soluções criativas para enfrentar essas múltiplas dimensões da pobreza e garantir oportunidades para essas crianças”.

Painel I: Parentalidade Positiva (Eixos 05, 14 e 15/CNJ)

"Lei nº 14.826 - Parentalidade Positiva", "Desenvolvimento Infantil e Parentalidade Positiva" e "Prevenindo Acidentes Domésticos" foram os temas expostos.

O promotor do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Sidney Fiori Junior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Palmas/TO, declarou: “Gostaria de parabenizar a EMERJ e o Fórum, pois realizar três dias seguidos de evento para tratar da primeira infância é algo espetacular. A legislação do Marco Legal da Primeira Infância estabelece uma série de direitos, e, entre eles, talvez o artigo 5º seja o mais importante, pois define áreas prioritárias para as políticas públicas voltadas para a primeira infância: saúde, alimentação e nutrição, educação infantil, convivência familiar e comunitária, assistência social à família da criança, cultura, brincar e lazer, espaço e meio ambiente, bem como proteção contra todas as formas de violência e pressão consumista, prevenção de acidentes e adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica. A nova lei da parentalidade abordará muitos aspectos relacionados ao brincar e ao lazer das crianças. Ou seja, são diversos direitos, e seria muito importante que o secretário municipal de Infraestrutura e Obras também estivesse presente em um evento como este, pois estamos discutindo a modificação dos espaços públicos e o direito das crianças de brincar. No entanto, se em um raio de 5 km não houver uma praça com brinquedos públicos, onde essas crianças irão brincar? Portanto, ao falarmos do Marco Legal da Primeira Infância, também devemos incluir as secretarias municipais e estaduais de Obras e Infraestrutura”.

“Aumentar o conhecimento, as percepções, as crenças e as atitudes dos pais e cuidadores sobre a parentalidade, bem como ampliar o entendimento das fases do desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças e dos comportamentos esperados em cada uma dessas fases, são ações essenciais para o fortalecimento da parentalidade positiva. Além disso, é importante fortalecer as habilidades dos pais para que possam ser bons modelos e exemplos para suas crianças, utilizando uma comunicação positiva e evitando rótulos e comparações negativas entre elas”, elucidou Daniela Brum, oficial de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Erika Tonelli, mestra em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), reforçou: “Eu trabalho na Aldeias Infantis SOS, e nossa missão é garantir que nenhuma criança cresça sozinha. Somos uma organização global, com 70 anos de atuação, que lidera o maior movimento de cuidado do mundo. No Brasil, atuamos de acordo com as Diretrizes de Cuidados Alternativos da ONU, trabalhando fortemente para assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. No entanto, mais de 32 mil crianças e adolescentes ainda estão separados de suas famílias no Brasil. Trabalhamos com essas crianças que perderam o cuidado parental e com aquelas que estão na iminência de perder. Nosso objetivo é romper o ciclo de negligência, abuso e abandono”.

A vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Chrispino, finalizou: “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de criar a Resolução 470, também desenvolveu um plano nacional para a primeira infância. Esse plano conta com 26 eixos de trabalho. Tenho certeza de que cada um dos presentes encontrará uma conexão com algum dos eixos, pois são muitos e são abrangentes. Atualmente, estamos trabalhando em nosso comitê estadual para identificar quais eixos já estamos implementando e quais são nossos desafios. Durante esta semana, abordaremos esse tema com mais profundidade”.

Painel II: Prevenção e Enfrentamento das Violências (Eixos 14 e 15/CNJ)

Os temas da mesa foram: “Dez anos da Lei Menino Bernardo”, “Projeto de Convivência Familiar Resgatando Laços (VECA)” e “Violência nas escolas – Protocolo Eu Te Vejo”.

Ana Paula Rodrigues, articuladora da Rede Não Bata, Eduque (RNBE), expôs: “Esse tema que nos reúne aqui é tão importante que consegue atrair profissionais de diversas áreas, segmentos e poderes para discutir um mesmo assunto, que também é o motivo da minha presença aqui: a palavra ‘prevenção’. Tudo o que a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri mencionou, assim como o que ouvimos pela manhã e, certamente, o que ouviremos durante esta semana de valorização da primeira infância, nos convoca a prestar atenção redobrada e até triplicada na prevenção. Devemos considerar nossa capacidade, nas diferentes áreas em que atuamos, de agir antes que a violência ocorra. Os 10 anos da Lei Menino Bernardo trazem exatamente essa reflexão”.

“Foram necessárias muitas reuniões até surgir o grupo reflexivo Resgatando Laços. Este é um projeto piloto criado para atender às demandas da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Veca), no que diz respeito ao acompanhamento de pessoas ligadas ao cuidado de crianças e adolescentes que cometeram algum tipo de violência contra elas dentro do contexto de convivência familiar. Em sua maioria, as pessoas acusadas são um dos genitores da vítima”, disse em sequência a psicóloga do TJRJ Gabriela Aparecida Fructuoso de Brito, especialista em Terapia de Família pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Psicologia Jurídica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

“Dando continuidade ao que a psicóloga Gabriela Aparecida Fructuoso de Brito mencionou, já realizamos um primeiro grupo reflexivo. Inicialmente, isso surgiu como uma demanda do juízo, devido à necessidade de abordar de maneira mais efetiva processos que, sabemos, não chegam a resultar em ação penal e, portanto, não implicam a aplicação direta de penas. Com casos como maus-tratos, lesões corporais leves e ameaças — que também podem ser enquadradas como violência psicológica e não física —, fomos solicitados a criar este grupo”, enfatizou a assistente social do TJRJ Silvana Barros dos Santos Teixeira, mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

A psicóloga do TJRJ Jéssica Calderon Paixão, especialista em Psicologia Clínica na Abordagem Gestáltica pela Universidade Santa Úrsula (USU) e em Psicogeriatria pela UFRJ, deu segmento: “Chamamos o grupo reflexivo Resgatando Laços de um grupo piloto porque, de fato, foi o primeiro e ainda é um trabalho em construção. Participamos de cursos, conversamos com especialistas e reformulamos o projeto a cada nova discussão e reflexão. Assim, o formato atual pode sofrer modificações com base nas interações com o grupo. O primeiro grupo foi planejado para consistir em cinco encontros, cada um com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre o tema, uma vez que são encaminhados aos grupos de forma obrigatória por decisão judicial. Pensamos em como fazer com que essas pessoas se engajem, mesmo sendo uma atividade obrigatória. Portanto, nossa preocupação inicial foi oferecer acolhimento e criar dinâmicas que pudessem sensibilizar os participantes para o tema, garantindo que o tempo fosse proveitoso”.

A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, titular da Vara de Infância e Juventude e autora do Protocolo “Eu Te Vejo”, encerrou: “O problema de um jovem que decide praticar um ato violento muitas vezes se revela apenas no momento do ato, quando lemos no jornal que um adolescente de 15 anos entrou em uma escola, atirou em uma professora e se matou. Nesse momento, o problema é visível, mas ele começa muito antes, quando não conseguimos enxergá-lo. Começa na infância, nos primeiros anos de escola, quando temos crianças que ficam sozinhas, sem amigos e sem o apoio necessário. Em todas as escolas, desde as mais pobres até as mais ricas, as histórias se repetem, não se trata de falta de recursos financeiros. São meninos e meninas que ficam isolados, seja por serem mais tímidos e retraídos, seja por passarem por experiências adversas na infância. Algumas dessas experiências são muito graves, outras menos, mas todas são traumáticas”.

A mediação foi conduzida pela promotora do MPRJ Viviane Alves Santos Silva, titular da 2ª Vara de Família de Mesquita, que finalizou: “Gostaria de agradecer pelas palestras, que foram extremamente importantes para a proteção de crianças e adolescentes. Embora estejamos falando sobre a primeira infância, na verdade, estamos abordando o impacto em todos os envolvidos: o bebê, a mãe, o pai, a escola, o entorno da política pública e a arquitetura. A primeira infância é um tema que não se limita a um setor específico, na verdade, é intersetorial. Agradeço novamente pelo convite para mediar e aprender com as palestrantes”.

Painel III: Direito à Não Discriminação (Respeito à diversidade étnico-racial, sexual e de gênero, deficiência/capacitismo) – (Eixo 10/CNJ)

“Racismo na Primeira Infância”, “O impacto do Capacitismo na Primeira Infância” e “Diversidade de Gênero/Sexualidade” foram as pautas apresentadas na terceira mesa.

Humberto Baltar, professor de Paternidades Pretas na Pós-Graduação Crianças, Adolescentes e Famílias no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB/MPRJ), evidenciou: “Eu não tive uma referência de paternidade afetiva. Meu pai foi um provedor, me deu uma ótima educação, roupas e brinquedos, mas não dizia 'eu te amo' e não conversava comigo sobre minhas dificuldades, anseios e medos. Por isso, eu achava que talvez não conseguisse fazer isso com meu filho. Então, fui às redes sociais para pedir recomendações de pais pretos presentes para conversar sobre isso. Meu primeiro impulso foi buscar grupos de masculinidade e paternidade que já existiam em 2018, mas, quando compartilhava minhas dores e falava sobre letramento racial, especialmente por ser um ano eleitoral, algumas pessoas me chamavam de vitimista. Percebi que ali não era um ambiente seguro e não encontrava acolhimento. Então, procurei outros pais pretos para falar sobre o assunto. Muitos pais apareceram e sugeriram que formássemos um grupo, e assim nasceu o coletivo Pais Pretos Presentes. Inicialmente, o grupo era apenas para conversas, mas logo no primeiro relato, um pai contou que seu filho não queria ir para a escola porque um colega lhe disse que não gostava de sentar perto de meninos pretos. Uma criança de apenas quatro anos, na sua primeira infância, ouviu isso. Esse pai perguntou o que deveria dizer ao filho, e eu não sabia o que responder. Felizmente, havia homens mais experientes no grupo que puderam acolher aquele pai. A partir disso, percebi que o grupo não era apenas um espaço de conversa, como eu pensava, mas sim um espaço de acolhimento para esses homens”.

“Quando falamos especificamente sobre a primeira infância e abordamos esse tema, o qual venho estudando há 10 anos, aprendemos sobre a importância dos cuidados individualizados, estáveis e do afeto no cuidado do bebê. Muitas vezes, a criança com deficiência é encaminhada para diversos especialistas, o que pode comprometer esse cuidado individualizado e estável. Ela acaba sendo deslocada de um especialista para outro e, com isso, é frequentemente vista menos como um sujeito e mais como um caso clínico. A sensação de segurança, que é tão crucial para o bebê, acaba sendo prejudicada”, pontuou a psicóloga do TJRJ Tatiana Oliveira Moreira, mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj.

Maria Cecília Sousa de Castro, doutora em Educação pela Uerj, destacou: “É muito importante estar aqui na EMERJ discutindo essas questões, tanto do micro para o macro quanto do macro para o micro, porque acredito que todos os temas estão interligados. Sou professora de crianças pequenas, do 4º e 5º ano, e lido constantemente com a diversidade e com as diferentes infâncias e é notável que estamos dialogando aqui com um público majoritariamente feminino. Falar sobre infância é considerar quais são essas infâncias e quem está cuidando e pensando nelas. É crucial destacar que, infelizmente, o cuidado e o pensamento sobre as infâncias, numa perspectiva mais ampla, ainda são majoritariamente femininos. Isso revela muito sobre o papel e a organização de nossa sociedade”.

A psicóloga do TJRJ Marta Filartiga Henning, mestra em Saúde Coletiva pela Uerj, foi a mediadora e concluiu: “Nós somos uma sociedade em transformação, mas, ao mesmo tempo, enfrentamos resistências a essas evoluções. Essa resistência pode ser menos perceptível quando se trata da inclusão de pessoas com deficiência física, mas ela aparece de outras formas. À medida que convivemos mais e estamos presentes, começamos a entender e desmistificar um pouco esse preconceito, conseguindo enxergar a pessoa além da deficiência”.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=S4U7GbkWwXw e https://www.youtube.com/watch?v=qT78-sWzx_M

Fotos: Maicon Souza

12 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)