A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará no dia 4 de setembro, às 10h, o encontro “Saúde Mental e Direito”.

A reunião, promovida pelo Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e pelo Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura do encontro: a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Carmem Silvia Lima de Arruda, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro e doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); a juíza Renata de Lima Machado, presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e mestra em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz); e a juíza Adriana Laia Franco, presidente do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência e mestra em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz.

Palestra de Abertura - Direitos Humanos e Saúde Mental (10h)

 O vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, magistrado supervisor de Tecnologia da Informação da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), realizará a exposição.

A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, vice-presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital, membra do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente de Bioética, Biodireito e Gerontologia e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (UMSA), será a presidente da mesa.

Evidências, Eficácias e Efetividade do Canabidiol (10h40)

A palestrante será a farmacêutica Cláudia Garcia Serpa Osório de Castro, pesquisadora titular da Fiocruz e doutora em Saúde da Criança e da Mulher pela Fiocruz.

Autismo: Terapias e Diagnóstico Tardio (11h20)

A médica Gilse Prates, perita judicial e especialista em Neuropsiquiatria Geriátrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fará a palestra da mesa.

A juíza Elizabeth Maria Saad, membra do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ e mestra em Saúde e Direitos Humanos pela ENPS/Fiocruz, será a debatedora.

As Barreiras Provocadas pelas Doenças Mentais (14h)

A exposição será realizada pela membra do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a advogada Deborah Prates, presidente da Comissão de Diversidade do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e psicanalista clínica pela Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise (ABEPP).

A juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo, vice-presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e mestra em Direitos Humanos pela ENSP/Fiocruz, conduzirá a presidência da mesa.

Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e a Violência nas Escolas (14h40)

A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude da Capital e criadora do Protocolo “Eu te Vejo”, palestrará no painel.

A juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo seguirá na presidência da mesa.

Racismo e saúde mental (15h20)

Internações Psiquiátricas à Luz do Direito (16h)

A juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, doutora em Direitos Humanos e Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, fará a exposição.

A juíza Raquel Gouveia da Cunha, membra do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ, será a debatedora. A mesa terá presidência da juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo.

O tema

“O que é o direito à saúde mental? É um direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal para assegurar bem-estar mental, integridade psíquica e pleno desenvolvimento intelectual e emocional. quem garante esse direito? No Brasil, o direito à saúde mental é amparado pela Lei e já conta com o acesso gratuito e facilitado a vários serviços públicos de atenção e auxílio. Mas vale lembrar que depende, sobretudo, da existência de condições para uma vida digna, contando, assim, com a constante articulação de indivíduos, comunidades e da sociedade como um todo para a construção de uma realidade social mais justa. uma pessoa pode adoecer mentalmente? Sim, de formas diferentes, quanto aos sintomas, intensidades e maneiras de expressão no comportamento. Toda pessoa tem seus limites e, eventualmente, pode necessitar da atenção e cuidado de seus familiares e amigos para perceber que precisa buscar ajuda na rede de saúde mental. como identificar uma situação de risco à saúde mental? Na maioria das vezes, uma mudança se faz notar na disposição diária da pessoa com a sua própria rotina de atividades, sobretudo em seu modo de interagir com os outros. A depressão é bastante comum, por outro lado há também a euforia, que volta a agressividade não a si, mas ao outro, e há ainda as crises de pânico, manias de perseguição, alucinações etc. Existem muitas formas de transtorno mental, acompanhadas ou não de algum mal-estar físico, que acabam comprometendo o poder de concentração e a capacidade de realização da pessoa, acarretando baixo rendimento escolar ou no trabalho, agravamento de conflitos cotidianos e desarmonia nas relações familiares e sociais.”.

Saiba mais sobre Direito e Saúde Mental acessando a Cartilha Direito à Saúde Mental, do Ministério Público Federal (MPF).

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8541

16 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)