A Organização dos Estados Americanos (OEA) encerrou, nesta sexta-feira (16), o 49º curso de Direito Internacional, sediado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A cerimônia foi realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

A edição deste ano da formação contou com a participação de cinco magistradas fluminenses. São elas: a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo e magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura da EMERJ; e as juízas Admara Schneider, Ana Beatriz Mendes Estrella, Ana Paula Pontes Cardoso e Flávia de Almeida Viveiros de Castro.

Cerimônia de Encerramento

O diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, doutor Dante Negro, destacou em sua fala de abertura da solenidade: “Estou muito feliz por termos cumprido essa etapa. Nos últimos dias, nos dedicamos muito para realizar o melhor curso possível. Gostaria de felicitar a todos vocês por essa formação e agradecer também à EMERJ pelo espaço que nos foi cedido para realizar o curso da melhor maneira possível”.

“Esse é um momento muito importante de fechamento e também de reflexão a partir da ideia de que o curso de Direito Internacional, às vésperas de completar 50 anos, já se tornou um patrimônio do Sistema Interamericano. Na verdade, aqui se trata do curso, mas também da formação de pessoas e da sensibilização delas para a importância do Sistema Interamericano. O que eu gostaria de dizer é que o curso não é algo alheio ao Sistema Interamericano, ao Conselho Permanente ou à Comissão Jurídica Interamericana, ele é parte desse Sistema não apenas por conta de sua duração, mas porque tenho certeza de que daqui sairão pessoas que buscarão o fortalecimento desse Sistema”, ressaltou George Rodrigo Bandeira Galindo, membro da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (CJI-OEA).

Galindo frisou em sequência: “Gostaria também de agradecer à EMERJ, que pelo segundo ano consecutivo oferece à Comissão Jurídica Interamericana essas maravilhosas instalações. A impressão que temos é a de que encontramos um lar aqui. Há sempre palavras de elogio às estruturas e às pessoas que sempre foram muito prestativas, de modo que essa é uma parceria que esperamos que continue. No próximo ano, esperamos contar com ainda mais magistrados que possam compor o curso e levar aos jurisdicionados o que é o Sistema Interamericano, e com isso fortalecê-lo. São necessários vários fatores internos para que o Sistema, que parece muito distante da nossa realidade, esteja próximo. Se os órgãos internos não se empenharem, o Sistema se enfraquecerá. Portanto, é importante que magistrados de todos os níveis fortaleçam o Sistema por meio de suas decisões e parcerias”.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, encerrou: “Tenho certeza de que a multidisciplinaridade deste curso, com participantes do serviço público civil, militar e da área da Justiça, fará com que cada um dos formados seja, com certeza, um reprodutor das lições aqui ensinadas. Em nome da EMERJ, quero agradecer imensamente à OEA, pois é um privilégio recebê-los aqui”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca também compôs a mesa da cerimônia.

Demais participantes

Também estiveram presentes na solenidade a secretária-geral da EMERJ Gabriela Rafael Carneiro e a diretora do Departamento de Pós-Graduação em Direito (DEPDI) Ana Cristina Willemann.

O curso

O curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente, desde 1974, pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

A 49ª edição do curso, coordenada por Eduardo Parada, especialista em aquisições da OEA, abordou temas como o “Sistema Jurídico Interamericano da OEA”, “Responsabilidade internacional dos Estados e os novos desafios para o mundo contemporâneo”, “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, “Terceiro mundo e os direitos humanos: Bandung, racismo e descolonização”, “Cooperação jurídica internacional”, dentre outros.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

Fotos: Maicon Souza

16 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)