Nesta sexta-feira (23), o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, participou do III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O diretor-geral da EMERJ palestrou sobre “Regularização fundiária de Quilombos” no painel “Tema 2”. 

Além da organização da OEA, com suporte da EMERJ, o encontro, gratuito e sediado em Foz do Iguaçu (PR), também teve apoio de diversas entidades, como: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum); e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Fórum, seguindo a recomendação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução nº. 240/2016, do CNJ, para a criação de estratégias de compartilhamento de boas práticas na prestação jurisdicional), apresentou temas e iniciativas sobre a independência de magistrados e de membros do MP, proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

III Fórum da OEA sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público

O evento assegurou a continuidade de um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de magistratura e do MP, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.

Neste terceiro Fórum, a OEA seguiu com o objetivo de estabelecer diretrizes e metas para o enfrentamento dos macrodesafios da magistratura e do MP, por meio do debate das ações e projetos desenvolvidos no âmbito da Organização, além de possibilitar o compartilhamento de boas práticas em temas de interesse comum da eficiência da prestação jurisdicional, com o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.

26 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)