No dia 18 de outubro, às 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará a segunda reunião do Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (II FOVID-RJ), que terá o tema “Justiça com Perspectiva: Interseccionalidade e Ações Integradas para o Enfretamento da Violência de Gênero”.

O evento é promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM). O encontro será realizado no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Palácio da Justiça do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), e em salas de aula da EMERJ. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinas (Libras).

Mesa de Abertura

A abertura do evento ocorrerá no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo e será conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pela Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil; pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; pela presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do NUPEGRE e da COEM; pelo presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Álvaro Kalix Ferro; pela presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Haddad; pela juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Teresa Cristina Cabral Santana, presidente do XVI FONAVID; e pela secretária da Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (CEDIM-RJ), doutora Heloisa Aguiar.

1º Painel:  Ações Integradas para Enfrentar Mortes Violentas de Mulheres

2º Painel: A Importância da Perspectiva Interseccional para Garantir o Acesso à Justiça

Sob a coordenação da vice-presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e membra da COEM, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, e da membra da COEM juíza Elen de Freitas Barbosa, a segunda mesa receberá os seguintes painelistas: a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Bárbara Soares Ferrito, integrante da Comissão Executiva do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN/Comissão Anamatra Mulheres); a assistente social do TJRJ Soyanni Silva Alves, especialista em Gênero e Direito pela EMERJ; e a psicóloga Uyara Bráz Soares, especialista em Saúde Mental e supervisora clínico-institucional de equipes do Deambulatório da RAPS/SMS/RJ.

 3º Painel: Medidas Protetivas de Urgência e Garantia de Acesso à Justiça

Coordenado pelas membras da COEM juízas Luciana Fiala de Siqueira Carvalho e Camila Rocha Guerin, o último painel do evento contará com palestras da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Luciana Lopes Rocha, e do 1º vice-presidente do XVI FONAVID, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Francisco Tojal Dantas Matos.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8553

A partir das 15h ocorrerão oficinas temáticas restritas aos magistrados convocados, nas salas de aula da EMERJ

Grupo 1: Medidas Protetivas de Urgência à Luz da Nova Legislação

O tema será apresentado pela juíza Luciana Lopes Rocha e coordenado pelos juízes Camila Rocha Guerin e Cariel Bezerra Patriota, membros da COEM.

Grupo 2: Penal e Penal com Perspectiva de Raça e Gênero

Com coordenação das juízas Elen de Freitas Barbosa e Erica Bueno Salgado, membras da COEM, o tema será apresentado pelo juiz Francisco Tojal Dantas Matos.

Grupo 3: Equipes Técnicas – Fluxos de Integração com as Redes de Proteção

Coordenado pelos juízes Katerine Jatahy Kitsos Nygaard e Andrew Francis dos Santos Maciel, o tema será apresentado pela psicóloga Cristina Fernandes e pelas assistentes sociais do TJRJ Patrícia Leal e Soyanni Silva Alves. 

Assembleia Geral

Após as oficinas temáticas, será realizado uma assembleia geral.

Encerramento

 II Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – FOVID/RJ será encerrado com uma exposição da artista plástica Isabela Francisco.

O tema

“A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil trabalham para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.  O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que objetivam reduzir e combater a violência de gênero.”

Fonte: CNJ

27 de setembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)